Proibição da comercialização e uso de fogos de artifícios com ESTAMPIDO em Piracicaba

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O problema

 Esse abaixo assinado tem por objetivo proibir o comércio  e o uso  de fogos de artifícios com estampido/barulho  ( rojões,morteiros, bombas, etc), artefatos pirotécnicos com barulho e  causar punição  no caso de  descumprimento na cidade de Piracicaba.

Os fogos de artifícios com estampidos  provocam medo e estresse aos animais devido a  maior sensibilidade na audição, quem tem animal  consegue perceber a situação de desespero, medo, tremedeira, respiração e coração mais acelerado, colocar música, algodão no ouvido, no meu caso  não resolveu, pois o barulho  é muito alto, parece que os rojões/fogos estão em nossos quintais. Quando cito animais os mais comuns/domesticados são os gatos e cachorros, mais existem  outros animais que sofrem e podem  vir a óbito também como os  pássaros, cavalos, e tantos outros animais  que sofrem com  o barulho, que causam  a fuga desses animais e atropelamentos.

Segundo a veterinária Shelly Oliveira ( a Tribuna), o estresse desencadeado pelo barulho dos fogos, em casos mais graves, pode desencandear convulsões ou desmaios. Depende  do animal, mas não é incomum  casos do tipo, principalmente para os que ja têm epilepsia ou problemas do coração. Os animais com esses históricos podem ainda ficar mais agitados e com falta de ar . Ainda em função do estresse, os animais podem desencadear episódios de vômito e diarréia.

Além de afetar  os animais, causando pânico e levando os animais  a se ferirem, os fogos de artifício com ruído prejudicam a audição de bebês e afetam crianças, idosos e pessoas com autismo, podendo chegar a causar convulsões e  crises e também  afeta o meio ambiente. Na verdade o barulho é estressante para qualquer um.

Os fogos são responsáveis por acidentes dos mais variados tipo, também podem provocar lesões leves  como queimaduras, mas dependendo da potência podem provocar a amputação de dedos e até a própria mão , segundo o Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão Carlos Fernandes).

A maior vítima em acidentes  são as crianças.

Segundo dados do Ministério da Saúde 15% dos acidentes com fogos de artifício levam a óbito de pessoas, 70% causam queimaduras, 20% lacerações e cortes e 10% amputações de membros superiores.

O  Meio Ambiente também fica prejudicado com a poluição sonora e com resíduos que os fogos deixam no ar. Milhares  de partículas de dióxido de carbono (CO2) são espalhadas pelo ar e assim aumentam as emissões para a atmosfera.

O material utilizado para fazer fogos é dificilmente reciclável, as substâncias tóxicas dificultam o processo, pois seu manuseio pode ser danoso a saúde. Um fogo  de artifício  é composto basicamente por pólvora (mistura de enxofre, carvão e salitre ('nitrato de potássio') e mais alguns elementos químicos adicionado  aos fogos para dar a cor são o sódio (cor amarelo),Bário(cor verde), potássio( cor Azul), cobre ( cor Verde) , Estrônico ( cor vermelho). Assim ocorre a poluição ao Meio Ambiente .

Os fogos de artifícios com estampido podem ser trocados por fogos de artifícios SEM  ESTAMPIDO, onde a única e principal diferença será o BARULHO. O objetivo da queima de fogos é VISUAL e não SONORO  ninguém vai a uma queima de fogos para  ouvir o barulho estressante  causado por esses fogos, rojões, bombas ou artefatos pirotécnicos. .

Os comerciantes não serão  afetados,  pois vão comercializar  os fogos/rojões e demais artefatos sem estampido, que promovem um lindo espetáculo e não produzem BARULHO, assim como a cidade em suas festividades também não será prejudicada, se esta festividade ocorrer durante o dia, faz um show musical,  isso  é uma tendência que vai ocorrer em  todas as cidades e vão ter que  se adaptar, pois já existe também movimentos de abaixo assinado para proibição de fabricação desses fogos/rojões no Estado de SP. Nas cidades de Ubatuba, São Manuel,Porto Alegre, Campinas, a lei já foi sancionada e tantas outras cidades  estão seguindo o mesmo caminho.

      Dessa forma  as crianças,os autistas, os idosos,  os animais,  e nós mesmos seríamos  protegidos por essa poluição sonora.

      O Projeto de Lei Complementar que propõe a proibição de fogos de artifícios  com estampido em Piracicaba  de autoria do Vereador  Marcos Abdala foi retirada de tramitação por ele mesmo, segundo a assessoria parlamentar  depois de audiência  pública realizada em 26/10/17, foi retirada para fazer adequações no texto. As comissões  Legislativa, Justiça e Redação tinha dado parecer favorável ao projeto, mas a comissão do Meio Ambiente deu parecer contrário( não concordou com o projeto daquela forma).

  Sendo assim solicitamos que seja criada  a  Lei Municipal que proíba a comercialização  e uso de  fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido em  nosso Município, e no caso de descumprimento que ocorra a punição.

 

 

Os tomadores de decisão

Vereador Marcos Abdala
Vereador Marcos Abdala
Vereador
José O. M. Menten
José O. M. Menten
Secretário da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Piraciciaba
Pedro Antonio de Mello
Pedro Antonio de Mello
Secretário da Secretaria Municipal da Saúde de Piracicaba
Matheus Erler
Matheus Erler
Presidente da Câmara dos Vereadores de Piracicaba
COMDEMA
COMDEMA
Conselho Municip. de Defesa do Meio Ambiente

Atualizações do abaixo-assinado