A lei diz que ALIENAÇÃO PARENTAL é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente para que repudie um ou mais membros da família.

A lei também diz que ALIENAÇÃO PARENTAL são atos que possam causar prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção dos vínculos da criança com o outro genitor ou com sua família.

O objetivo da lei é induzir os pais a cumprir o DEVER de ESTIMULAR as relações da criança com todos os seus familiares.

Por isso a lei repudia condutas que dificultem a convivência da criança com a família extensa e, especialmente, com o pai ou a mãe.