Transporte grátis na eleição: TSE, avise o eleitor

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O problema

Domingo, 4 de outubro, o ônibus pode ser de graça na sua cidade. Você sabia?

A maioria dos eleitores não sabe. E quem mais precisa dessa informação é quem menos fica sabendo.

O STF decidiu, por unanimidade, que o transporte coletivo urbano tem que ser gratuito nos dias de eleição, com frequência compatível com a de um dia útil. Prefeituras e estados tinham até 15 de agosto para informar à Justiça Eleitoral quais linhas e horários seriam gratuitos. Em 28 de setembro, o presidente do TSE mandou ofício aos 27 TREs cobrando essas informações e pedindo que sejam divulgadas nos sites dos tribunais.

Site não chega em quem precisa. O e-Título chega. Desde 17 de setembro, o próprio TSE envia notificações oficiais pelo aplicativo, com orientações para a eleição, e vai continuar enviando até o 2º turno. A informação existe, o canal existe. Falta só uma mensagem.

Faça a conta de quem ganha pouco. Em São Paulo, a passagem custa R$ 5,30; ida e volta até a seção, R$ 10,60. Segundo o IBGE, os 5% mais pobres do Brasil, cerca de 10,9 milhões de pessoas, vivem com R$ 154 por mês por pessoa, em média. Para eles, essa ida e volta é 7% da renda do mês, dois dias inteiros de renda. Se ninguém avisa que é de graça, muita gente faz essa conta e fica em casa. E quem fica em casa é quem tem menos: entre os 31 milhões que faltaram ao 2º turno de 2022, mais da metade tinha no máximo o ensino fundamental, segundo levantamento do BTG Pactual com dados do TSE.

  • Por isso, pedimos ao TSE: Envie, até sábado, 3 de outubro, uma notificação pelo e-Título a cada eleitor dizendo se o transporte é gratuito na cidade dele no domingo, em que horário e em quais linhas, com a fonte da informação. Onde a prefeitura não informou, o aviso diz isso. E repita antes do 2º turno, em 25 de outubro.

Não é recurso novo nem regra nova. É colocar, nas notificações que o TSE já está enviando, a informação que o TSE já está recebendo.

O voto de quem não tem R$ 10,60 vale o mesmo que o de quem tem. Só precisa chegar até a urna.

Assine e mande para alguém que vai votar usando o transporte público. 

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