Nós, candidatos e cidadãos abaixo-assinados, exigimos investigação sobre possíveis irregularidades no Concurso Público - 001/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - BA (SAÚDE).

O concurso público realizado em 17/11/2024, sob responsabilidade da banca organizadora IDECAN, apresentou indícios de irregularidades que comprometem a isonomia e a credibilidade do processo. Entre os problemas relatados por diversos candidatos, destacam-se: 

1- DESCUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL: Em diversas salas, houve atraso tanto no início quanto no término da aplicação da prova, evidenciando que o fiscal de sala não seguiu o cronograma estipulado no edital. Esse fato gerou insegurança e desigualdade entre os candidatos, que ficaram expostos a diferentes tempos de espera e estresse.

2- VIOLAÇÃO DE ENVELOPE DE PROVAS: Houve relatos de candidatos sobre a violação dos envelopes que continham as provas, ocorrida antes do início da aplicação em algumas salas. Essa irregularidade comprometeu a integridade e a confidencialidade do conteúdo do exame, gerando questionamentos quanto à lisura do processo. A violação dos envelopes representa uma falha grave na segurança do concurso público e vai contra os princípios de igualdade e transparência previstos no edital e nas normas aplicáveis a processos seletivos. Tal situação exige investigação urgente e adoção de medidas que assegurem a credibilidade do certame.

3- FOLHAS DE RESPOSTAS ENTREGUES COM ATRASO: As folhas de respostas da prova, essenciais para o registro das respostas dos candidatos, foram entregues com atrasos significativos em várias salas. O tempo de atraso variou entre 20 minutos, 30 minutos e até 1 hora, comprometendo a organização do certame e gerando desigualdade entre os candidatos, já que o tempo para resolução da prova não foi uniformemente assegurado. Esse fato demonstra falhas graves na logística da aplicação, descumprindo as regras de isonomia e as normas previstas no edital, além de causar desconforto e insegurança entre os participantes.

Requeremos que as autoridades competentes, incluindo o Ministério Público e orgãos de fiscalização, realizem uma investigação minuciosa para verificar a veracidade dos fatos apresentados e garantir a lisura e transparência do processo seletivo.

Pedimos ainda que, caso confirmadas as irregularidades, sejam tomadas as medidas necessárias, incluindo a anulação das provas comprometidas e a responsabilização dos responsáveis.

Acreditamos que é fundamental preservar os princípios da igualdade e da legalidade em concursos públicos, respeitando os direitos de todos os candidatos.

Juliana de Santana Batista