PARA QUEM:
Presidência da República, Congresso Nacional, Ministério de Minas e Energia e ANM

Nós, cidadãos brasileiros, vimos exigir:

As terras raras encontradas em Goiás, Minas Gerais, Amazonas e Bahia são patrimônio inalienável da União (art. 176 da CF) e base para nossa defesa, transição energética e indústria do futuro.

A recente venda da mineradora Serra Verde para a americana USA Rare Earth, com financiamento do governo dos EUA, mostra a cobiça internacional sobre nossas reservas de 21 milhões de toneladas.

EXIGIMOS:

1. Declaração imediata das terras raras como minerais de Segurança Nacional.

2. PROIBIÇÃO TOTAL de concessão de lavra e refino a empresas com controle majoritário americano.

3. Proibição de exportação de concentrado bruto. Exportação somente de óxidos separados e ímãs permanentes fabricados no Brasil.

4. Criação do programa nacional "Da Mina ao Ímã" com 100% de processamento em solo brasileiro.

O Brasil é soberano. Nosso subsolo não está à venda.

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