Sempre foi considerado um crime os maus-tratos com a Bandeira do Brasil, porém isso foi retirado da nossa constituição e a criminalização do simbolo maior da nossa pátria ficou por conta do bom senso dos magistrados que venham a se deparar com algum ato do gênero. Por não concordar com isso, e por acreditar que a Bandeira Nacional merece todo Respeito, o Povo Brasileiro exige que volte a constar a criminalização de maus-tratos com a Bandeira do Brasil na Constituição Federal.