

Solicitar ações de proteção à moradia em Formosa
O problema
Imagine a situação de uma família que, há pouco tempo, pagava R$ 800 de aluguel e, subitamente, recebe uma proposta de renovação com valores entre R$ 1200 a R$ 1500. Para muitas destas famílias, já não é fácil gerenciar o orçamento mensal, e esse aumento representaria um peso imenso. Além disso, há cobranças como o IPTU, que legalmente é de responsabilidade do proprietário, mas muitas vezes está sendo injustamente repassado para o inquilino.
Em Formosa, o direito à moradia digna está sob ameaça constante devido a práticas abusivas no mercado de aluguel. É crucial que o poder público intervenha para garantir que todos os cidadãos possam viver em condições justas e acessíveis. Está na hora do governo local tomar medidas eficazes para proteger a população de aumentos abusivos e da pressão financeira excessiva que muitos enfrentam.
Propomos que a câmara municipal e a prefeitura de Formosa promovam discussões para a implementação de medidas protetivas, como:
1. **Criação de programas de aluguel social** que ofereçam às pessoas de baixa renda a oportunidade de encontrar moradia decente a preços acessíveis.
2. **Fiscalização rigorosa através do Procon** para evitar e penalizar reajustes abusivos que contrariam os direitos dos inquilinos.
3. **Campanhas educativas** para informar inquilinos sobre seus direitos, especialmente sobre responsabilidades que, por lei, não deveriam ser atribuídas a eles, como o pagamento do IPTU.
Essas medidas não só promoveriam justiça social, mas também garantiriam a estabilidade necessária para que as famílias vivam com dignidade. Precisamos do seu apoio para pressionar as autoridades locais a adotar estas ações. Ao assinar esta petição, você estará contribuindo para um futuro mais justo e equitativo para todos os cidadãos de Formosa. Assine agora e faça parte desta mudança!

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O problema
Imagine a situação de uma família que, há pouco tempo, pagava R$ 800 de aluguel e, subitamente, recebe uma proposta de renovação com valores entre R$ 1200 a R$ 1500. Para muitas destas famílias, já não é fácil gerenciar o orçamento mensal, e esse aumento representaria um peso imenso. Além disso, há cobranças como o IPTU, que legalmente é de responsabilidade do proprietário, mas muitas vezes está sendo injustamente repassado para o inquilino.
Em Formosa, o direito à moradia digna está sob ameaça constante devido a práticas abusivas no mercado de aluguel. É crucial que o poder público intervenha para garantir que todos os cidadãos possam viver em condições justas e acessíveis. Está na hora do governo local tomar medidas eficazes para proteger a população de aumentos abusivos e da pressão financeira excessiva que muitos enfrentam.
Propomos que a câmara municipal e a prefeitura de Formosa promovam discussões para a implementação de medidas protetivas, como:
1. **Criação de programas de aluguel social** que ofereçam às pessoas de baixa renda a oportunidade de encontrar moradia decente a preços acessíveis.
2. **Fiscalização rigorosa através do Procon** para evitar e penalizar reajustes abusivos que contrariam os direitos dos inquilinos.
3. **Campanhas educativas** para informar inquilinos sobre seus direitos, especialmente sobre responsabilidades que, por lei, não deveriam ser atribuídas a eles, como o pagamento do IPTU.
Essas medidas não só promoveriam justiça social, mas também garantiriam a estabilidade necessária para que as famílias vivam com dignidade. Precisamos do seu apoio para pressionar as autoridades locais a adotar estas ações. Ao assinar esta petição, você estará contribuindo para um futuro mais justo e equitativo para todos os cidadãos de Formosa. Assine agora e faça parte desta mudança!

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Abaixo-assinado criado em 11 de novembro de 2026