Segurança Alimentar: Por mais Nutricionistas nas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul

Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 3 (três) profissionais responsáveis por mais de 2.300 escolas da rede estadual, que atendem mais de 730 mil estudantes. O processo seletivo simplificado realizado pelo governo do RS no final de 2024 abriu 16 vagas temporárias para nutricionistas em diversas áreas (educação, saúde, assistência social e outras), para distintas regiões do estado, entretanto, o número não é suficiente para contemplar o estipulado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina um mínimo de 331 nutricionistas para garantir a sua adequada execução no Rio Grande do Sul (com base na Resolução CFN nº 789/24). 

O nutricionista no PNAE é responsável por monitorar o estado nutricional dos alunos, planejar e avaliar os cardápios escolares, promover educação alimentar e garantir a segurança alimentar. A presença de nutricionistas nas escolas é crucial para melhorar a saúde dos estudantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, além de reduzir a evasão escolar e liberar a equipe diretiva de tarefas relacionadas à alimentação, dando a eles mais tempo para se dedicar as atividades pedagógicas e educacionais.

O objetivo é exigir do governo estadual um aumento no número de nutricionistas, por meio da criação de cargos efetivos, para garantir o cumprimento do PNAE nas escolas. A petição solicita apoio da comunidade escolar para pressionar as autoridades competentes a atender essa demanda urgente.

Essa petição foi elaborada pelo Grupo de Trabalho composto por Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região (CRN-2), Conselho Estadual de Alimentação Escolar do RS (CEAE-RS), Associação Gaúcha de Nutrição (AGAN), Centro Colaborador em Nutrição do Escolar (CECANE-UFRGS), Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (FESANS/RS) e Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do RS (CONSEA-RS).