Alteração da Lei Complementar 22/1994 e Criação do Cadastro Reserva na Policia Civil do PA

Alteração da Lei Complementar 22/1994 e Criação do Cadastro Reserva na Policia Civil do PA

O problema

Você sabia que pela atual redação da LC 022/1994, os candidatos aprovados em todas as fases (prova objetiva; prova discursiva; teste de aptidão física; exames médicos; exames psicológicos e investigação social), mas não convocados para o curso de formação, são eliminados. Ainda que surjam novas vagas durante a academia de policia, em razão de desistências ou eliminações, o governador fica impedido de convocar excedentes para preencherem essas vagas.

Nossa luta é pela alteração dessa lei, para permitir a formação de um cadastro de reserva com os aprovados excedentes, a fim de que sejam convocados, caso haja necessidade posterior, mediante oportunidade e conveniência da administração pública.

Essa alteração traz benefícios ao estado, a policia civil e a toda sociedade paraense, pois evita o dispêndio de dinheiro publico em um novo concurso, quando ainda há candidatos preparados aguardando convocação.

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O problema

Você sabia que pela atual redação da LC 022/1994, os candidatos aprovados em todas as fases (prova objetiva; prova discursiva; teste de aptidão física; exames médicos; exames psicológicos e investigação social), mas não convocados para o curso de formação, são eliminados. Ainda que surjam novas vagas durante a academia de policia, em razão de desistências ou eliminações, o governador fica impedido de convocar excedentes para preencherem essas vagas.

Nossa luta é pela alteração dessa lei, para permitir a formação de um cadastro de reserva com os aprovados excedentes, a fim de que sejam convocados, caso haja necessidade posterior, mediante oportunidade e conveniência da administração pública.

Essa alteração traz benefícios ao estado, a policia civil e a toda sociedade paraense, pois evita o dispêndio de dinheiro publico em um novo concurso, quando ainda há candidatos preparados aguardando convocação.

Os tomadores de decisão

Procurador Geral do Estado
Procurador Geral do Estado
Secretário de Segurança Pública
Secretário de Segurança Pública
Governador do Estado do Pará
Governador do Estado do Pará

Atualizações do abaixo-assinado