
AJUDE A SALVAR VIDAS E A RECUPERAR PREJUÍZOS DE DEZENAS DE BILHÕES DE REAIS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS PLANOS DA PETROS PATROCINADOS PELA PETROBRAS.
Apresentamos a seguir as 10 principais ações a serem adotadas para obtenção dos resultados descritos acima para termos um Brasil, uma Petrobras e uma PETROS cada vez melhor para os Brasileiros e para os Petroleiros.
1- Retomar a Operação Greenfield visando obter a devolução de bilhões de reais para a Petrobras e Petroleiros.
2- Criar nova força tarefa da PF para investigar fraudes e má gestão nos anos de 2021 e 2022 na PETROS que gerou novos bilhões de prejuízos.
3- Rever os cálculos atuariais considerando a redução da expectativa de vida dos petroleiros e brasileiros.
4- Exigir que a Petrobras pague para a PETROS o valor equivalente dos anos que tirou os petroleiros da ativa por Planos de Incentivo a Demissão Voluntária.
5- Exigir que a Petrobras pague para a PETROS, assim como é exigido para pagar 9% da folha de pagamento dos empregados para o INSS com direito a aposentadoria especial de 25 anos.
6- Analisar a constitucionalidade e legalidade de cada uma das resoluções emitidas pelo CNPC, PREVIC, SEST, CMN, CGPAR, etc.
7- Formulação da Política Nacional de Fundos de Pensão Complementares Fechados.
8- Reformular a lei que criou a Previc e o CNPC de forma que estes sejam mais eficazes na prevenção de novos Deficitis na PETROS.
9- Exigir que os percentuais de descontos da PETROS nos benefícios sejam no máximo 13% e que não haja cobrança de Imposto de Renda nas contribuições adicionais para cobrir Deficitis.
10- Determinar que o artigo terceiro da Lei Complementar 109/2001 seja cumprido e que em caso de Deficitis estes sejam arcados pelo Estado Brasileiro.