Revogue integralmente a Lei de Felca (n° 15.211/2025)


Revogue integralmente a Lei de Felca (n° 15.211/2025)
O problema
A Lei de Felca n° 15.211/2025 representa um grave impacto para a liberdade digital e o acesso econômico a serviços de tecnologia no Brasil. Como um entusiasta do software livre, estou profundamente preocupado(a) com os efeitos prejudiciais dessa lei restritiva, que tem o potencial de não apenas encarecer serviços, mas também ofuscar inovações e limitar a liberdade de expressão.
Sabemos que há uma ideia legislativa para a revogação integral dessa lei em tramitação, como você pode verificar [aqui](https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=216356 No entanto, esta petição visa intensificar a pressão sobre nossos legisladores para garantir que a revogação seja efetivada. A imposição de custos adicionais e burocracia pode repelir empresas de tecnologia, prejudicando a variedade e qualidade de serviços disponíveis, além de afetar adversamente comunidades que dependem da internet para educação e desenvolvimento.
A proteção da internet livre deve ser uma prioridade para todos nós. A restrição imposta por esta lei pode não só limitar nossa liberdade de expressão, mas também levantar barreiras para o crescimento econômico e a inovação tecnológica. Muitas empresas digitais podem ser dissuadidas de operar no Brasil, privando-nos de opções valiosas e dinâmicas no cenário digital global.
Por favor, junte-se a mim para pedir aos nossos legisladores que considerem seriamente as implicações desta lei e trabalhem conosco para salvaguardar o futuro digital do Brasil. Assine esta petição e ajude a proteger a liberdade de expressão e a acessibilidade no mundo digital para todos os brasileiros. A sua assinatura pode fazer toda a diferença.
apoie a revogaçao da lei de Felca no Senado Federal tambem:
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=216356
a petição alem de amplificar a pressão tambem ajuda a divulgar a ideia legislativa/sugestão

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O problema
A Lei de Felca n° 15.211/2025 representa um grave impacto para a liberdade digital e o acesso econômico a serviços de tecnologia no Brasil. Como um entusiasta do software livre, estou profundamente preocupado(a) com os efeitos prejudiciais dessa lei restritiva, que tem o potencial de não apenas encarecer serviços, mas também ofuscar inovações e limitar a liberdade de expressão.
Sabemos que há uma ideia legislativa para a revogação integral dessa lei em tramitação, como você pode verificar [aqui](https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=216356 No entanto, esta petição visa intensificar a pressão sobre nossos legisladores para garantir que a revogação seja efetivada. A imposição de custos adicionais e burocracia pode repelir empresas de tecnologia, prejudicando a variedade e qualidade de serviços disponíveis, além de afetar adversamente comunidades que dependem da internet para educação e desenvolvimento.
A proteção da internet livre deve ser uma prioridade para todos nós. A restrição imposta por esta lei pode não só limitar nossa liberdade de expressão, mas também levantar barreiras para o crescimento econômico e a inovação tecnológica. Muitas empresas digitais podem ser dissuadidas de operar no Brasil, privando-nos de opções valiosas e dinâmicas no cenário digital global.
Por favor, junte-se a mim para pedir aos nossos legisladores que considerem seriamente as implicações desta lei e trabalhem conosco para salvaguardar o futuro digital do Brasil. Assine esta petição e ajude a proteger a liberdade de expressão e a acessibilidade no mundo digital para todos os brasileiros. A sua assinatura pode fazer toda a diferença.
apoie a revogaçao da lei de Felca no Senado Federal tambem:
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=216356
a petição alem de amplificar a pressão tambem ajuda a divulgar a ideia legislativa/sugestão

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Abaixo-assinado criado em 25 de março de 2026