ABAIXO-ASSINADO: EM DEFESA DA PRIVACIDADE E LIBERDADE FINANCEIRA - REVOGAÇÃO DO DECRETO SOBRE O PIX 🚨

(CONTRA A NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL CONTROLAR PIX E CARTÃO DE CRÉDITO)

Para: Presidente da República, Ministro da Fazenda, Deputados Federais, Senadores da República, MPF, DPU, Ministros do Supremo Tribunal Federal

LEIA ATENTAMENTE ATÉ O FINAL ⚠️

🚨 Atenção, brasileiros! 🚨

O governo federal implementou mudanças perigosas no sistema de pagamentos instantâneos (Pix), por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024. Esse decreto exige que todas as transações realizadas via Pix e cartões de crédito sejam reportadas detalhadamente à Receita Federal. Isso representa uma ameaça direta à nossa privacidade e à liberdade financeira!

Com essas novas regras, qualquer transação superior a R$ 5.000,00 para pessoas físicas ou R$ 15.000,00 para pessoas jurídicas será detalhadamente reportada, incluindo valores, datas e dados de identificação dos envolvidos. E ainda, os dados serão acumulados ao longo do ano e centralizados no sistema e-Financeira. Ou seja, nossas finanças estarão sendo monitoradas sem o nosso consentimento, abrindo caminho para abusos e riscos desnecessários.

Por que devemos agir?

VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE: Essas mudanças invadem a nossa vida financeira, com vigilância massiva sobre cada transação, sem justificativa plausível. A privacidade dos brasileiros está em risco!

AMEAÇA À LIBERDADE FINANCEIRA: O governo quer controlar nossos gastos, limitando a nossa liberdade de movimentar o nosso dinheiro como bem entendermos. Isso não é aceitável!

IMPACTOS PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES E PESSOAS COMUNS: Autônomos, pequenos empresários e cidadãos que usam o Pix para facilitar suas transações do dia a dia serão os mais afetados por essa sobrecarga de informações, sem que haja uma prova concreta de que isso ajudará no combate à fraude.

RISCO PARA A SEGURANÇA DOS DADOS: Embora aleguem que as novas medidas buscam aumentar a transparência, centralizar tantos dados sensíveis em um único sistema levanta sérias questões sobre a proteção dessas informações e a possibilidade de vazamentos.

É hora de agir!

Não podemos permitir que nossas finanças se tornem alvo de vigilância sem nossa permissão. Exigimos a revogação imediata da Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024, para que o sistema financeiro continue sendo um meio de facilidade e liberdade, não uma ferramenta de controle indiscriminado.

Assine agora! Sua assinatura é crucial para que possamos levar essa causa ao Congresso e garantir que os direitos dos brasileiros sejam respeitados e protegidos!

Vamos lutar pela nossa privacidade e pela nossa liberdade financeira.

Assine já e faça a diferença!

Atenciosamente,
Freedom For Brazil

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