Todos os anos, o Brasil perde mais de 30.000 vidas para a violência no trânsito. É como se uma cidade inteira desaparecesse do mapa anualmente. Para cada morte, outras 10 pessoas ficam com sequelas permanentes, segundo o IPEA. Essa tragédia, que afeta centenas de milhares de famílias, tem um custo social e econômico de bilhões para o país. E agora, ela pode piorar.

O Problema: Medidas que Colocam Vidas em Risco
Recentemente, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, publicou a Resolução 1020/2025 e a MP 1327/2025, medidas que desregulamentam e flexibilizam perigosamente a formação de novos condutores no Brasil. Na prática, essas mudanças reduzem a exigência de formação teórica e prática de qualidade, desestruturando o já frágil sistema de habilitação e colocando milhões de vidas em risco.

Enquanto o mundo avança com políticas de "Visão Zero" para zerar as mortes no trânsito, o Brasil caminha na contramão, tratando a formação de condutores como um obstáculo e não como a principal ferramenta para salvar vidas.

Por Que Isso Importa?
A segurança no trânsito não é um privilégio, é um direito humano fundamental. Cada uma dessas 30 mil mortes anuais representa uma família destruída, um filho que não voltou para casa, um pai ou mãe que não verá os filhos crescerem. Segundo pesquisa do IPEA, cada morte no trânsito afeta até 120 pessoas entre familiares, amigos e comunidade.

O Brasil já é o 5º país com o trânsito mais letal do mundo. Flexibilizar a formação de condutores neste momento é como jogar gasolina em um incêndio.

Nossa Solução: O Pacto Nacional por um Trânsito Seguro
Por isso, nós, cidadãos, organizações da sociedade civil, universidades e Centros de Formação de Condutores, lançamos o Pacto Nacional por um Trânsito Seguro. Nossa missão é clara: reconhecer a violência no trânsito como uma crise social e propor medidas eficazes para acabar com esta tragédia.

Nossa exigência imediata é a revogação ou alteração da Resolução 1020/2025 e das mudanças promovidas pela MP 1327/2025. Mas nosso compromisso vai além. Defendemos um conjunto integrado de políticas públicas baseadas em 5 pilares fundamentais:

1. Educação para o Trânsito Seguro: Formação de qualidade, da escola à habilitação, com fiscalização e campanhas permanentes.
2. Engenharia Automobilística e Rodoviária: Vias, rodovias e veículos que priorizem a segurança em vez da velocidade.
3. Planejamento e Gestão da Mobilidade: Cidades organizadas para uma mobilidade segura, com gestão de tráfego em tempo real.
4. Legislação para o Trânsito Seguro: Leis coerentes, claras e efetivamente aplicadas.
5. Sistemas de Controle e Fiscalização: Fiscalização inteligente e educativa, com agentes capacitados.

O Que Estamos Pedindo?
Exigimos que o Congresso Nacional e o Governo Federal:

✅ Revoguem ou alterem a Resolução 1020/2025 e as mudanças da MP 1327/2025 que flexibilizam a formação de condutores.
✅ Priorizem a vida ao invés de interesses econômicos de curto prazo.
✅ Fortaleçam a educação e a segurança no trânsito, reconhecendo que uma formação de qualidade não é um custo, mas um investimento na vida.
✅ Adotem políticas baseadas em evidências, seguindo o exemplo de países que conseguiram reduzir drasticamente as mortes no trânsito através de educação e fiscalização rigorosas.

Junte-se a Nós
Não podemos aceitar que a vida dos brasileiros seja colocada em segundo plano. Uma formação de qualidade para condutores não é um custo, é um investimento na vida. É a diferença entre uma família inteira e uma estatística.

Assine esta petição e exija que o Congresso Nacional e o Governo Federal priorizem a vida. Precisamos de leis e políticas que fortaleçam a educação e a segurança no trânsito, não que as enfraqueçam.

Sua assinatura será somada a de milhares de brasileiros e brasileiras para pressionar os tomadores de decisão a adotarem políticas que priorizem a vida. Juntos, podemos zerar as mortes no trânsito.

Assine agora e faça parte do movimento que vai transformar o trânsito brasileiro em um ambiente seguro para todos.
 
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