Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e aos Digníssimos Membros da Câmara Municipal de Rio Claro - SP,

Nós, cidadãos de Rio Claro - SP, manifestamos nosso veemente desacordo e repúdio à implementação e cobrança da Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRS), popularmente conhecida como "Taxa do Lixo". Vivemos atualmente em um contexto de elevada carga tributária, com impostos e taxas que já pesam significativamente sobre as famílias rio-clarenses. A introdução desta nova tarifa apenas agrava a situação financeira de muitos moradores, já sobrecarregados com suas obrigações fiscais.

O serviço de coleta e manejo de resíduos sólidos é essencial ao bem-estar urbano e deveria ser custeado de forma justa, respeitando a capacidade contributiva dos cidadãos. Instituir uma taxa adicional para este serviço, sem que haja transparência na destinação dos recursos arrecadados, gera desconfiança em relação à gestão pública e penaliza desnecessariamente a população.

Vale lembrar que, além de arcar com vários impostos municipais, estaduais e federais, a população não tem visto melhorias significativas nos serviços públicos a ponto de justificar um novo ônus financeiro. É essencial recuperar a confiança da comunidade com políticas que realmente atendam às suas necessidades sem gerar encargos injustos.

Soluções alternativas podem ser exploradas, como a otimização do orçamento municipal que já existe, visando o redirecionamento de recursos para a manutenção e melhoria do serviço de resíduos, aumentando a eficiência operacional.

Solicitamos que o Excelentíssimo Prefeito e os membros da Câmara repensem essa decisão. Pedimos uma revisão imediata desta cobrança, com a suspensão da mesma até que haja uma ampla consulta com a comunidade, de modo a encontrar soluções justas e eficazes.

Assine esta petição para juntarmos forças em defesa de um sistema tributário mais justo e eficaz em Rio Claro!