A programação infantil e juvenil na TV aberta tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento educacional e cultural de milhões de famílias brasileiras. No entanto, nas últimas décadas, uma drástica redução neste tipo de conteúdo tem restringido significativamente o acesso gratuito a informações educativas, culturais e de entretenimento para nossas crianças e adolescentes. Isto é resultado de regras publicitárias desatualizadas que tornaram inviável o investimento das emissoras em programação voltada ao público infantil.

Propomos uma revisão ampla e responsável das regulamentações publicitárias relacionadas à programação infantil e juvenil na TV aberta. A atualização das normas poderia permitir a utilização de formatos de publicidade inovadores e controlados, capazes de fomentar o retorno e a sustentação desses programas. Ao criar um ambiente regulatório que acolha publicidade responsável, as emissoras podem retomar a transmissão de conteúdo acessível e de qualidade para a juventude brasileira.

Evidências do impacto positivo de conteúdo infantojuvenil são abundantes. Programas que estimulam a criatividade, promovem a cultura e ensinam valores fundamentais não apenas entretêm, mas também constroem a base do futuro de nossas crianças. Em países onde as regras de publicidade se adaptaram ao novo cenário, a programação infantil continua a prosperar, garantindo que jovens telespectadores recebam estímulos apropriados e benéficos.

Pedimos ao legislativo brasileiro que considere essa proposta não apenas como uma mudança de regras, mas como uma oportunidade de investimento em nossa educação e cultura. Revitalizar a programação infantojuvenil significa investir numa geração mais informada e culturalmente enriquecida, que poderá, futuramente, contribuir com o país em diversas áreas do conhecimento e cultura.

Assine esta petição e ajude a dar uma nova chance a milhões de crianças e adolescentes brasileiros de terem suas janelas para o mundo reabertas, com conteúdo gratuito e de qualidade na TV aberta.https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=218231