Prezada (o) colega,
Primeiramente, muito obrigado por assinar esta petição conosco! Na última quinta-feira (22) realizamos reunião para tratar do inteiro teor do projeto de lei N° 5.755/2013.
Infelizmente, nem o Conselho Federal de Biologia, nem os regionais, fizeram-se representar na atividade, ignorando os convites enviados por e-mail; e um conselho regional condicionou a participação ao fornecimento de informações da Associação (não atendido por nós). Neste sentido, permanecemos ainda sem entender quais os planos do Conselho Federal de Biologia para viabilizar uma emenda contendo a inclusão da pessoa servidora pública celetista e a estatutária no inteiro teor do texto.
Esta decisão será necessária, após a tomada de atitude do CFBio em junho deste ano que resultou na restrição do piso salarial à pessoas trabalhadoras em regime de CLT na iniciativa privada e nas estatais não dependentes. Diante da negativa do Conselho Federal de Biologia e dos Regionais em dialogar, nós, biólogas e biólogos reunidas (os) em prol da organização social da Biologia, divulgamos os seguintes encaminhamentos:
1) exigir que o Conselho Federal de Biologia e o Conselhos Regionais de Biologia reconheçam as associações profissionais - Associação de Biólogos no Pará, Associação Tocantinense de Biologia, Associação de Biólogos do Norte de Minas - como instituições parceiras nas tomadas de decisão por valorização profissional;
2) exigir que o CFBIO e os CRBios convidem as associações profissionais para o diálogo sempre que houver ambientes de tomada de decisão que terão impacto no futuro da profissão de Biólogo no país (nada mais sobre nós sem nós);
3) apoiar a aprovação do parecer do relator do Projeto de Lei N° 5.755/2013 que será votado na próxima quarta-feira (28/8), às 10H00, na Comissão de Finanças e Tributação;
4) mobilizar a categoria para início da luta pela pressão da reinclusão da pessoa servidora pública na comissão de constituição e justiça (CCJC); ou pela proposição do novo Projeto de Lei do Piso Salarial de biólogas e biólogos ocupantes do cargo "Biólogo" no serviço público, em regime estatutário e celetista.
Neste sentido, declaramos vitória nesta mobilização coletiva pela valorização profissional após engajamento de mais de 700 pessoas que se importam com a luta coletiva! Contamos com sua presença na sessão da Comissão de Finanças e Tributação na próxima quarta-feira (26), à partir das 09H00, para celebrarmos a aprovação do PL N° 5.755/2013!
Com esperança,
Associação de Biólogos no Pará.