Reparo da Infraestrutura de Saneamento Básico no Entorno do Condomínio Pompeia I


Reparo da Infraestrutura de Saneamento Básico no Entorno do Condomínio Pompeia I
O problema
Os moradores do Condomínio Residencial Pompeia I vêm, por meio desta, manifestar sua profunda preocupação com os recorrentes e graves problemas na infraestrutura de água e esgoto há mais de 2 anos, cuja manutenção é de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Prefeitura Municipal de Pompeia.
A constante ocorrência de rompimentos em tubulações e avarias em manilhas tem resultado em vazamentos de água servida e esgoto a céu aberto. Tal situação gera um odor insuportável, proliferação de insetos e, mais gravemente, configura um sério risco à saúde pública. A exposição contínua a esses dejetos afeta diretamente o bem-estar dos residentes, com especial vulnerabilidade para crianças e idosos, e desvaloriza a qualidade de vida em nossa comunidade.
Ressaltamos que a negligência na manutenção e reparo da rede de saneamento infringe a legislação vigente, notadamente a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a Lei nº 11.445/2007 (Marco Legal do Saneamento Básico). É dever do poder público assegurar um serviço de saneamento eficiente e seguro.
Diante do exposto, solicitamos a adoção de medidas imediatas e emergenciais, incluindo:
1- Reparo Imediato: Identificação e conserto de todos os pontos de vazamento existentes.
Substituição Preventiva: Troca e reforço das tubulações e manilhas danificadas para garantir a durabilidade da rede.
2- Manutenção Contínua: Implementação de um cronograma de monitoramento e manutenção preventiva para evitar futuras ocorrências.
3- Apelamos às autoridades competentes para que atendam a este chamado com a urgência que a situação exige. O acesso a um ambiente salubre é um direito fundamental de todos os cidadãos.

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O problema
Os moradores do Condomínio Residencial Pompeia I vêm, por meio desta, manifestar sua profunda preocupação com os recorrentes e graves problemas na infraestrutura de água e esgoto há mais de 2 anos, cuja manutenção é de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Prefeitura Municipal de Pompeia.
A constante ocorrência de rompimentos em tubulações e avarias em manilhas tem resultado em vazamentos de água servida e esgoto a céu aberto. Tal situação gera um odor insuportável, proliferação de insetos e, mais gravemente, configura um sério risco à saúde pública. A exposição contínua a esses dejetos afeta diretamente o bem-estar dos residentes, com especial vulnerabilidade para crianças e idosos, e desvaloriza a qualidade de vida em nossa comunidade.
Ressaltamos que a negligência na manutenção e reparo da rede de saneamento infringe a legislação vigente, notadamente a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a Lei nº 11.445/2007 (Marco Legal do Saneamento Básico). É dever do poder público assegurar um serviço de saneamento eficiente e seguro.
Diante do exposto, solicitamos a adoção de medidas imediatas e emergenciais, incluindo:
1- Reparo Imediato: Identificação e conserto de todos os pontos de vazamento existentes.
Substituição Preventiva: Troca e reforço das tubulações e manilhas danificadas para garantir a durabilidade da rede.
2- Manutenção Contínua: Implementação de um cronograma de monitoramento e manutenção preventiva para evitar futuras ocorrências.
3- Apelamos às autoridades competentes para que atendam a este chamado com a urgência que a situação exige. O acesso a um ambiente salubre é um direito fundamental de todos os cidadãos.

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Abaixo-assinado criado em 16 de novembro de 2025