Os abaixo-assinados, consumidores prejudicados ou solidários à causa, vêm respeitosamente solicitar ao Procon que investigue e tome providências, em âmbito nacional, diante do problema amplamente relatado de "linha verde" nas telas de aparelhos da Samsung, especialmente os modelos da linha Galaxy S21 FE e similares da mesma família.

O problema, caracterizado pelo aparecimento de uma linha verde na tela, tem se manifestado de forma recorrente entre consumidores. Trata-se de um vício oculto, conforme definido pelo Código de Defesa do Consumidor, já que a falha não decorre de uso inadequado ou desgaste natural, mas aparenta ser uma falha crônica e pré-existente ao uso do produto.

Ressaltamos que, na Índia, a Samsung reconheceu oficialmente o problema e implementou um recall gratuito, abrangendo inclusive aparelhos fora do período de garantia. No Brasil, entretanto, a empresa tem negado assistência gratuita aos consumidores, sob a alegação de que os produtos estão fora do prazo de garantia. Essa postura levanta questionamentos sobre um tratamento desigual e discriminatório, pois consumidores brasileiros, ao que parece, não recebem o mesmo respeito e atenção que os de outros mercados, como o indiano.

Adicionalmente, solicitamos que seja investigada a possibilidade de que esta prática configure obsolescência programada, dado que inúmeros relatos indicam que o problema frequentemente surge após atualizações de software enviadas pela própria Samsung. Se confirmada, essa prática seria extremamente prejudicial aos consumidores, pois consiste em limitar intencionalmente a vida útil de produtos com o objetivo de forçar a compra de modelos mais modernos.

Dessa forma, solicitamos que o Procon, em âmbito nacional:

1) Notifique a Samsung para prestar esclarecimentos sobre o problema e apresentar soluções para os consumidores afetados;

2) Garanta o direito dos consumidores ao reparo ou substituição gratuita dos aparelhos afetados, mesmo fora do prazo de garantia, em função do vício oculto;

3) Investigue, com o apoio de órgãos técnicos e especializados, se há indícios de obsolescência programada na relação entre as atualizações de software e o surgimento do problema;

4) Apure se há práticas discriminatórias no tratamento dispensado aos consumidores brasileiros em comparação com consumidores de outros países, como a Índia.

Acreditamos que medidas como essa são essenciais para assegurar os direitos dos consumidores brasileiros, combater práticas abusivas e garantir que não sejamos tratados de forma inferiorizada em relação a outros mercados.

Contamos com a atuação firme do Procon em defesa de nossos direitos.