Prezados(as), apoiadores e assinantes,

             Além de termos assinado esta petição, todos podem enviar quaisquer sugestões para o EMAIL(cp027_2024@aneel.gov.br) e pelo Protocolo Digital(tps://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital conforme descrito nesta referida Consulta Pública abaixo disponibilizada pela Aneel na Internet.

              Compartilhem, publiquem, juntos seremos fortes.

              Rumo à vitória!

              Desde já sou muito grato por tudo!

Processo: 48500.002208/2024-34
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 027/2024
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 027/2024, com período para envio de contribuição de 16/10/2024 a 2/12/2024, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da minuta de termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica com vistas à prorrogação das concessões.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet, em http://www.gov.br/aneel menu principal “Acesso à informação”, item “Participação Social”, subitem “Consultas Públicas”.
As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico cp027_2024@aneel.gov.br ou por meio do protocolo digital da ANEEL, disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da Agência.
ANDRÉ RUELLI