Rejeite o PLC 134/2026 e proteja a memória da Pequena África

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O problema

ABAIXO AO PLC 134/2026! NÃO ÀS TORRES DO MATA MARAVILHA!

 

EM DEFESA DA PEQUENA ÁFRICA, DO CAIS DO VALONGO, DA PEDRA DO SAL E DA MEMÓRIA DO POVO NEGRO E DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

 

Nós, cidadãos e cidadãs, organizações do movimento negro, movimentos sociais, comunidades tradicionais, moradores, trabalhadores da cultura e turismo,   arquitetos , urbanistas e defensores dos direitos humanos, manifestamos nosso repúdio ao Projeto de Lei Complementar PLC 134/2026, que propõe alterações urbanísticas para viabilizar o empreendimento Mata Maravilha, na região da Gamboa, no Rio de Janeiro.

 

O projeto prevê a possibilidade de construção de duas torres de até 80 pavimentos e 290 metros de altura, além de alterações nas regras de proteção urbanística e cultural da região, incluindo a retirada de áreas da APA SAGAS e a autorização para alienação de imóveis públicos.

 

Estamos falando de um território que não é qualquer território!

 

A Pequena África é um dos mais importantes espaços de memória, ancestralidade, resistência e identidade da população negra brasileira. É onde estão o Cais do Valongo, reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO, a Pedra do Sal, territórios quilombolas, espaços de samba, religiosidade de matriz africana, cultura popular e organizações históricas do movimento negro.

 

Não aceitaremos que a história do povo negro e que a cidade do Rio de Janeiro seja transformada em mercadoria imobiliária!

 

O desenvolvimento urbano não pode significar expulsão de moradores, apagamento da memória, destruição da paisagem histórica e enfraquecimento dos territórios tradicionais.

 

A cidade precisa crescer respeitando sua história, sua população e seu patrimônio.

 

POR ISSO, REIVINDICAMOS:

 

1. A retirada ou rejeição do PLC 134/2026.

2. A preservação integral da APA SAGAS e das áreas de proteção cultural.

3. A proteção do Cais do Valongo, da Pedra do Sal e de todo o patrimônio histórico e arqueológico da Pequena África.

4. A realização de estudos prévios de impacto urbanístico, ambiental, patrimonial, arqueológico e de mobilidade, antes de qualquer aprovação.

5. A garantia do direito à moradia e a permanência dos moradores e comunidades tradicionais em seus territórios.

6. A participação efetiva da sociedade civil, dos movimentos negros, das comunidades quilombolas e dos moradores nas decisões sobre o futuro da região, através da consulta prévia sobre qualquer projeto que impacte o território da Pequena África

7. A transparência sobre a utilização e eventual venda dos imóveis públicos envolvidos no projeto.

8. Que qualquer proposta de desenvolvimento para a região respeite a memória, a ancestralidade, a cultura negra e os princípios da reparação histórica.

9. Audiência Pública no território.

 

A Pequena África não está à venda!

 

Não podemos permitir que um território que representa a memória de milhões de africanos e seus descendentes seja submetido a interesses imobiliários sem o devido respeito à sua história e à sua população.

 

Defender a Pequena África é defender a memória do Brasil, a justiça racial, o direito à cidade e a reparação histórica.

 

ASSINE ESTA PETIÇÃO!

 

Sua assinatura é um ato de compromisso com a história, com a ancestralidade e com o futuro dos territórios negros.

 

PEQUENA ÁFRICA VIVA! SALVE A CIDADE DO RIO DE JANEIRO!

CAIS DO VALONGO É PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE!

NOSSA MEMÓRIA NÃO ESTÁ À VENDA! 

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Kooba BrasaCriador do abaixo-assinado

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