

Rejeite o PLC 134/2026 e proteja a memória da Pequena África
O problema
ABAIXO AO PLC 134/2026! NÃO ÀS TORRES DO MATA MARAVILHA!
EM DEFESA DA PEQUENA ÁFRICA, DO CAIS DO VALONGO, DA PEDRA DO SAL E DA MEMÓRIA DO POVO NEGRO E DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Nós, cidadãos e cidadãs, organizações do movimento negro, movimentos sociais, comunidades tradicionais, moradores, trabalhadores da cultura e turismo, arquitetos , urbanistas e defensores dos direitos humanos, manifestamos nosso repúdio ao Projeto de Lei Complementar PLC 134/2026, que propõe alterações urbanísticas para viabilizar o empreendimento Mata Maravilha, na região da Gamboa, no Rio de Janeiro.
O projeto prevê a possibilidade de construção de duas torres de até 80 pavimentos e 290 metros de altura, além de alterações nas regras de proteção urbanística e cultural da região, incluindo a retirada de áreas da APA SAGAS e a autorização para alienação de imóveis públicos.
Estamos falando de um território que não é qualquer território!
A Pequena África é um dos mais importantes espaços de memória, ancestralidade, resistência e identidade da população negra brasileira. É onde estão o Cais do Valongo, reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO, a Pedra do Sal, territórios quilombolas, espaços de samba, religiosidade de matriz africana, cultura popular e organizações históricas do movimento negro.
Não aceitaremos que a história do povo negro e que a cidade do Rio de Janeiro seja transformada em mercadoria imobiliária!
O desenvolvimento urbano não pode significar expulsão de moradores, apagamento da memória, destruição da paisagem histórica e enfraquecimento dos territórios tradicionais.
A cidade precisa crescer respeitando sua história, sua população e seu patrimônio.
POR ISSO, REIVINDICAMOS:
1. A retirada ou rejeição do PLC 134/2026.
2. A preservação integral da APA SAGAS e das áreas de proteção cultural.
3. A proteção do Cais do Valongo, da Pedra do Sal e de todo o patrimônio histórico e arqueológico da Pequena África.
4. A realização de estudos prévios de impacto urbanístico, ambiental, patrimonial, arqueológico e de mobilidade, antes de qualquer aprovação.
5. A garantia do direito à moradia e a permanência dos moradores e comunidades tradicionais em seus territórios.
6. A participação efetiva da sociedade civil, dos movimentos negros, das comunidades quilombolas e dos moradores nas decisões sobre o futuro da região, através da consulta prévia sobre qualquer projeto que impacte o território da Pequena África
7. A transparência sobre a utilização e eventual venda dos imóveis públicos envolvidos no projeto.
8. Que qualquer proposta de desenvolvimento para a região respeite a memória, a ancestralidade, a cultura negra e os princípios da reparação histórica.
9. Audiência Pública no território.
A Pequena África não está à venda!
Não podemos permitir que um território que representa a memória de milhões de africanos e seus descendentes seja submetido a interesses imobiliários sem o devido respeito à sua história e à sua população.
Defender a Pequena África é defender a memória do Brasil, a justiça racial, o direito à cidade e a reparação histórica.
ASSINE ESTA PETIÇÃO!
Sua assinatura é um ato de compromisso com a história, com a ancestralidade e com o futuro dos territórios negros.
PEQUENA ÁFRICA VIVA! SALVE A CIDADE DO RIO DE JANEIRO!
CAIS DO VALONGO É PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE!
NOSSA MEMÓRIA NÃO ESTÁ À VENDA!

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O problema
ABAIXO AO PLC 134/2026! NÃO ÀS TORRES DO MATA MARAVILHA!
EM DEFESA DA PEQUENA ÁFRICA, DO CAIS DO VALONGO, DA PEDRA DO SAL E DA MEMÓRIA DO POVO NEGRO E DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Nós, cidadãos e cidadãs, organizações do movimento negro, movimentos sociais, comunidades tradicionais, moradores, trabalhadores da cultura e turismo, arquitetos , urbanistas e defensores dos direitos humanos, manifestamos nosso repúdio ao Projeto de Lei Complementar PLC 134/2026, que propõe alterações urbanísticas para viabilizar o empreendimento Mata Maravilha, na região da Gamboa, no Rio de Janeiro.
O projeto prevê a possibilidade de construção de duas torres de até 80 pavimentos e 290 metros de altura, além de alterações nas regras de proteção urbanística e cultural da região, incluindo a retirada de áreas da APA SAGAS e a autorização para alienação de imóveis públicos.
Estamos falando de um território que não é qualquer território!
A Pequena África é um dos mais importantes espaços de memória, ancestralidade, resistência e identidade da população negra brasileira. É onde estão o Cais do Valongo, reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO, a Pedra do Sal, territórios quilombolas, espaços de samba, religiosidade de matriz africana, cultura popular e organizações históricas do movimento negro.
Não aceitaremos que a história do povo negro e que a cidade do Rio de Janeiro seja transformada em mercadoria imobiliária!
O desenvolvimento urbano não pode significar expulsão de moradores, apagamento da memória, destruição da paisagem histórica e enfraquecimento dos territórios tradicionais.
A cidade precisa crescer respeitando sua história, sua população e seu patrimônio.
POR ISSO, REIVINDICAMOS:
1. A retirada ou rejeição do PLC 134/2026.
2. A preservação integral da APA SAGAS e das áreas de proteção cultural.
3. A proteção do Cais do Valongo, da Pedra do Sal e de todo o patrimônio histórico e arqueológico da Pequena África.
4. A realização de estudos prévios de impacto urbanístico, ambiental, patrimonial, arqueológico e de mobilidade, antes de qualquer aprovação.
5. A garantia do direito à moradia e a permanência dos moradores e comunidades tradicionais em seus territórios.
6. A participação efetiva da sociedade civil, dos movimentos negros, das comunidades quilombolas e dos moradores nas decisões sobre o futuro da região, através da consulta prévia sobre qualquer projeto que impacte o território da Pequena África
7. A transparência sobre a utilização e eventual venda dos imóveis públicos envolvidos no projeto.
8. Que qualquer proposta de desenvolvimento para a região respeite a memória, a ancestralidade, a cultura negra e os princípios da reparação histórica.
9. Audiência Pública no território.
A Pequena África não está à venda!
Não podemos permitir que um território que representa a memória de milhões de africanos e seus descendentes seja submetido a interesses imobiliários sem o devido respeito à sua história e à sua população.
Defender a Pequena África é defender a memória do Brasil, a justiça racial, o direito à cidade e a reparação histórica.
ASSINE ESTA PETIÇÃO!
Sua assinatura é um ato de compromisso com a história, com a ancestralidade e com o futuro dos territórios negros.
PEQUENA ÁFRICA VIVA! SALVE A CIDADE DO RIO DE JANEIRO!
CAIS DO VALONGO É PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE!
NOSSA MEMÓRIA NÃO ESTÁ À VENDA!

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Abaixo-assinado criado em 16 de novembro de 2026