REINTEGRAÇÃO DO ALUNO ULISSES BÓGEA
REINTEGRAÇÃO DO ALUNO ULISSES BÓGEA
O problema
ABAIXO-ASSINADO PELA REINTEGRAÇÃO DO ALUNO ULISSES BÓGEA À TURMA DO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO COC VILA YARA
Nós, pais, mães e/ou responsáveis legais dos alunos regularmente matriculados no Colégio COC Vila Yara, abaixo assinados, vimos, por meio deste documento, manifestar nossa profunda preocupação e inconformismo diante da decisão administrativa que resultou na expulsão do aluno Ulisses Bógea, estudante do 1º ano do ensino médio, medida que consideramos injusta, desproporcional e carente de rigorosos critérios legais e pedagógicos.
Entendemos que o ambiente escolar deve se pautar pelos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição Federal), do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88), especialmente quando estão em jogo os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
Destacamos ainda que, em geral, a expulsão é uma medida extrema, que deve ser precedida de um processo disciplinar, com garantia de ampla defesa e contraditório para o aluno. A adoção de penalidades severas, sem a devida apuração dos fatos e sem garantir ao estudante a oportunidade de se manifestar e de apresentar sua versão, configura violação de direitos fundamentais.
A medida adotada, além de comprometer gravemente o direito à educação e à continuidade do processo de aprendizagem, fere os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e justiça restaurativa, podendo gerar impactos emocionais e acadêmicos profundos, tanto no aluno Ulisses quanto em seus colegas de classe.
Diante disso, solicitamos respeitosamente que a Direção do Colégio COC Vila Yara reavalie a decisão de expulsão e promova, com urgência, a reintegração imediata do aluno Ulisses Bógea à sua turma de origem, assegurando-lhe o devido acompanhamento pedagógico e, se necessário, apoio psicológico.
Ressaltamos que nosso pedido tem como fundamento não apenas os dispositivos legais vigentes, mas também a valorização do diálogo, da escuta e da justiça pedagógica, que devem nortear as relações em ambiente escolar.
Certos de que esta manifestação coletiva será recebida com a sensibilidade e responsabilidade que a situação requer, subscrevemo-nos.
Osasco, 12 de junho de 2025
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O problema
ABAIXO-ASSINADO PELA REINTEGRAÇÃO DO ALUNO ULISSES BÓGEA À TURMA DO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO COC VILA YARA
Nós, pais, mães e/ou responsáveis legais dos alunos regularmente matriculados no Colégio COC Vila Yara, abaixo assinados, vimos, por meio deste documento, manifestar nossa profunda preocupação e inconformismo diante da decisão administrativa que resultou na expulsão do aluno Ulisses Bógea, estudante do 1º ano do ensino médio, medida que consideramos injusta, desproporcional e carente de rigorosos critérios legais e pedagógicos.
Entendemos que o ambiente escolar deve se pautar pelos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição Federal), do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88), especialmente quando estão em jogo os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
Destacamos ainda que, em geral, a expulsão é uma medida extrema, que deve ser precedida de um processo disciplinar, com garantia de ampla defesa e contraditório para o aluno. A adoção de penalidades severas, sem a devida apuração dos fatos e sem garantir ao estudante a oportunidade de se manifestar e de apresentar sua versão, configura violação de direitos fundamentais.
A medida adotada, além de comprometer gravemente o direito à educação e à continuidade do processo de aprendizagem, fere os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e justiça restaurativa, podendo gerar impactos emocionais e acadêmicos profundos, tanto no aluno Ulisses quanto em seus colegas de classe.
Diante disso, solicitamos respeitosamente que a Direção do Colégio COC Vila Yara reavalie a decisão de expulsão e promova, com urgência, a reintegração imediata do aluno Ulisses Bógea à sua turma de origem, assegurando-lhe o devido acompanhamento pedagógico e, se necessário, apoio psicológico.
Ressaltamos que nosso pedido tem como fundamento não apenas os dispositivos legais vigentes, mas também a valorização do diálogo, da escuta e da justiça pedagógica, que devem nortear as relações em ambiente escolar.
Certos de que esta manifestação coletiva será recebida com a sensibilidade e responsabilidade que a situação requer, subscrevemo-nos.
Osasco, 12 de junho de 2025
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Abaixo-assinado criado em 13 de junho de 2025