A nova Lei Felca tem como objetivo proteger crianças e adolescentes de conteúdos prejudiciais e práticas abusivas na internet. Embora a intenção seja válida, a forma como a proibição de lootboxes está sendo aplicada acaba atingindo milhões de jogadores brasileiros que têm consciência sobre seus gastos e jogabilidade, destruindo experiências digitais construídas ao longo de anos e investimentos legítimos em jogos como Roblox.

Lootboxes, presentes aleatórios e sistemas de recompensas dentro de jogos são tratados como “jogo de azar” pela lei. Porém, grande parte desses sistemas utiliza apenas moedas do próprio jogo, não dinheiro real. Ou seja, não há aposta com risco financeiro direto, mas sim progressão dentro do jogo, recompensas e diversão legítima.

A proibição ampla tem consequências graves:

• Milhares de itens comprados com esforço e dinheiro real podem perder funcionalidade ou desaparecer;
• Sistemas de trade e interação entre jogadores podem ser bloqueados, prejudicando a economia dentro do jogo;
• Desenvolvedores brasileiros, que dependem da plataforma, terão sua criatividade limitada e seu trabalho desvalorizado;

Jogadores com mais de 13 anos, que já possuem consciência sobre gastos e segurança digital, são penalizados sem necessidade;

A proibição total elimina qualquer caminho legal para continuar jogando normalmente, prejudicando a comunidade e restringindo a diversão de quem joga de forma responsável.

Proposta concreta:

1. Proibir lootboxes apenas para menores de 13 anos, mantendo a proteção às crianças pequenas, que realmente precisam de supervisão;

2. Para maiores de 13 anos, manter acesso completo às lootboxes, garantindo transparência total das probabilidades de itens, como já é exigido em outros países;

3. Garantir que inventário e itens já comprados não sejam removidos ou desvalorizados;

4. Preservar um caminho legal e seguro para todos os jogadores brasileiros, garantindo que a diversão continue sem restrições desnecessárias.

Essa medida protege crianças pequenas, respeita a liberdade e investimento de jogadores adolescentes e adultos, e preserva a economia de desenvolvedores brasileiros. Além disso, evita que a comunidade seja prejudicada por restrições desnecessárias, garantindo que a regulamentação seja prática, justa e efetiva.

Pedimos que o governo reavalie a aplicação da Lei Felca, implementando essas mudanças para que os jogadores brasileiros não tenham sua diversão e investimento prejudicados, enquanto a proteção infantil continua garantida.