A Glória, conhecida por sua atmosfera pacífica e seu patrimônio cultural vibrante, tem enfrentado crescentes distúrbios de poluição sonora, que comprometem o bem-estar dos moradores. A tranquilidade do bairro, que outrora foi um refúgio em meio à agitação urbana, está sob ameaça constante. Moradores relatam dificuldades para dormir, aumento do estresse e impactos negativos na saúde mental decorrentes do barulho excessivo proveniente de bares, festas, rodas de samba com caixa de som, ensaio de blocos de carnaval e shows de corrida.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, a poluição sonora é um grave problema de saúde pública que pode acarretar diversos problemas de saúde, incluindo distúrbios do sono, doenças cardiovasculares e dificuldades de aprendizagem em crianças. Inspirados por estes dados e pela necessidade urgente de intervenção, fazemos um apelo às autoridades competentes para implementar medidas mais rigorosas no controle e fiscalização das fontes de ruído no bairro da Glória.
NOSSAS EXIGÊNCIAS:
PROIBIÇÃO DO USO DE CAIXAS DE SOM E AMPLIFICAÇÃO: A legislação municipal estabelece o limite de 55 dB para o período diurno e 50 dB para o noturno. Tecnicamente, é impossível manter um sistema de som amplificado (caixas de som) em vias públicas sem ultrapassar esses limites. Portanto, exigimos a proibição total de caixas de som em eventos nas praças e logradouros do bairro para garantir o cumprimento da lei.
RESPONSABILIZAÇÃO DOS PODERES PÚBLICOS: Exigimos que os órgãos de fiscalização (SEOP e Guarda Municipal) sejam responsabilizados pela omissão e ineficácia nas fiscalizações. Autorizações de eventos não podem ser "licenças para poluir", e a negligência das autoridades frente às denúncias diárias no 1746 é inaceitável.
RESPONSABILIZAÇÃO DOS ENTES PRIVADOS: Exigimos que organizadores de eventos, produtoras (como a Running Land e outras) e proprietários de estabelecimentos comerciais sejam responsabilizados civil e criminalmente pelos danos causados à saúde coletiva dos moradores da Glória.
CUMPRIMENTO RÍGIDO DA LEI DO SILÊNCIO: Que a fiscalização seja preventiva e não apenas reativa, impedindo a montagem de infraestruturas de som que sabidamente violarão os limites legais.
Pedimos a todos os moradores e apoiadores da Glória que assinem esta petição para pressionar as autoridades a tomarem medidas imediatas, garantindo a paz e a qualidade de vida para todos. Apoiar esta causa é defender o direito ao silêncio e ao descanso necessários para uma vida saudável. Assine agora e faça parte da mudança.