Quem Não Pode Falar Precisa de Quem Ouça (Pela criação de equipes estaduais especializadas


Quem Não Pode Falar Precisa de Quem Ouça (Pela criação de equipes estaduais especializadas
O problema
Quem não pode falar precisa de quem ouça.
Em Alagoas, milhares de animais sofrem diariamente em silêncio — vítimas de abandono, espancamento, envenenamento e outras formas de crueldade. Muitos morrem sem que ninguém saiba, outros sobrevivem carregando as marcas da violência.
Apesar de a Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), em seu artigo 32, estabelecer que é crime praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, o Estado de Alagoas não possui, até hoje, equipes especializadas para prevenir, fiscalizar e combater esses crimes de forma rápida e eficiente.
Essa ausência de estrutura deixa uma lacuna que favorece a impunidade. É dever do Estado proteger os animais, reconhecidos como bens jurídicos tutelados como direito difuso — ou seja, sua preservação interessa a toda a sociedade.
Por isso, nós, cidadãos e cidadãs de Alagoas, exigimos do Governo do Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Segurança Pública e demais órgãos competentes, a criação de equipes estaduais especializadas no combate a maus-tratos a animais, formadas por agentes treinados, com protocolos de atuação claros e integração com a Polícia Civil, Ministério Público, órgãos ambientais e entidades de proteção animal.
Essa medida é urgente para salvar vidas, reduzir a crueldade e mostrar que Alagoas não tolera a violência contra seres indefesos.
Assine. Compartilhe. Seja a voz de quem não pode falar !
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O problema
Quem não pode falar precisa de quem ouça.
Em Alagoas, milhares de animais sofrem diariamente em silêncio — vítimas de abandono, espancamento, envenenamento e outras formas de crueldade. Muitos morrem sem que ninguém saiba, outros sobrevivem carregando as marcas da violência.
Apesar de a Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), em seu artigo 32, estabelecer que é crime praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, o Estado de Alagoas não possui, até hoje, equipes especializadas para prevenir, fiscalizar e combater esses crimes de forma rápida e eficiente.
Essa ausência de estrutura deixa uma lacuna que favorece a impunidade. É dever do Estado proteger os animais, reconhecidos como bens jurídicos tutelados como direito difuso — ou seja, sua preservação interessa a toda a sociedade.
Por isso, nós, cidadãos e cidadãs de Alagoas, exigimos do Governo do Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Segurança Pública e demais órgãos competentes, a criação de equipes estaduais especializadas no combate a maus-tratos a animais, formadas por agentes treinados, com protocolos de atuação claros e integração com a Polícia Civil, Ministério Público, órgãos ambientais e entidades de proteção animal.
Essa medida é urgente para salvar vidas, reduzir a crueldade e mostrar que Alagoas não tolera a violência contra seres indefesos.
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Abaixo-assinado criado em 23 de agosto de 2025