Atenção, trabalhadores rurais, proprietários preservadores, ambientalistas e comunidade de Botucatu!

A Prefeitura quer aprovar o Projeto de Lei Complementar nº 31/2026, que revoga a atual legislação de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) — Lei Complementar 1.153/2015.

Isto desvia o foco e os recursos do Fundo Municipal de PSA, prejudicando aqueles que protegem e conservam nosso meio ambiente.

O maior questionamento que exigimos é: 

R$ 1.000.000.000,00 (Um Bilhão de Reais) é pouco ???

Se a Prefeitura de Botucatu poderá contar com um orçamento de R$ 1 bilhão em 2027, por que estão tentando capturar os recursos do Fundo de Pagamento por Serviço Ambiental?

Este fundo é vital para a distribuição de renda direta aos proprietários que desempenham o papel crucial de proteger nossa natureza.

Agora, esse fundo está em risco de ser utilizado para ações administrativas internas como fiscalização, manutenção e publicidade, tornando-se um claro desvio do princípio pagador-provedor, que fundamenta o Fundo PSA.

É crucial lembrar que o Fundo Municipal de PSA é um pilar essencial para garantir que o trabalho duro dos protetores ambientais seja justamente recompensado.

Ao desviar esses recursos, a administração municipal estaria minando o incentivo econômico que permite aos proprietários rurais e ambientalistas continuarem seu trabalho vital de preservação.

Além disso, o desvio destes fundos representa uma quebra de confiança para com os cidadãos de Botucatu que esperam que seus impostos e recursos sejam alocados de forma justa e transparente.

A proteção ambiental não pode ser sacrificada em nome de supostas economias administrativas, especialmente quando há um orçamento tão robusto à disposição.

Por tudo isso, nos unimos para pedir que a Prefeitura de Botucatu não avance com o Projeto de Lei Complementar nº 31/2026 e mantenha a integridade do Fundo Municipal de PSA.

EXIGIMOS que os recursos continuem a ser direcionados diretamente aos protetores ambientais, cumprindo seu necessário papel de incentivadores do desenvolvimento sustentável.

Por favor, assine esta petição para mostrar seu apoio à preservação do Fundo de Pagamento por Serviço Ambiental e garantir que os verdadeiros guardiões de nossa terra sejam devidamente recompensados por seus esforços em proteger nosso meio ambiente.