[SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI]

DATA: 20 de abril de 2026

I. TÍTULO DA PROPOSTA
Dispõe sobre a restrição de circulação e operação de veículos de carga de grande
porte, equipamentos de construção civil e veículos de coleta de resíduos
(orgânicos e recicláveis), vinculando-os ao horário do Rodízio Municipal de
Veículos no município de São Paulo.

II. TEXTO DA SUGESTÃO
Art. 1o – Fica sugerida a proibição da circulação e operação de veículos de grande
porte nas vias públicas do município de São Paulo durante os horários de vigência
do Rodízio Municipal (07h às 10h e 17h às 20h).
Art. 2o – A restrição de que trata esta sugestão aplica-se especificamente a:

I. Veículos de construção civil, como caminhões-betoneira e transporte de
caçambas;

II. Veículos de coleta de resíduos sólidos (lixo comum e recicláveis), devendo o
cronograma de coleta ser adaptado para períodos noturnos ou fora dos horários
de pico;

III. Operações de carga e descarga em vias que não possuam recuo próprio ou
baia de estacionamento.

Art. 3o – O Poder Executivo deverá renegociar os contratos de concessão de
limpeza urbana para adequar as rotas de coleta aos horários permitidos,
garantindo a fluidez viária sem prejuízo à higiene pública.

III. JUSTIFICATIVA TÉCNICA
A presente proposta visa eliminar os principais fatores de retenção forçada no
trânsito paulistano. Além do volume ocupado por betoneiras, os veículos de
coleta de lixo e recicláveis exercem um impacto severo na fluidez devido ao
regime de "paradas intermitentes".

3.1. O Impacto da Coleta de Resíduos no Pico

Um caminhão de coleta parado em uma via de mão única ou de duas faixas
durante o horário de pico reduz a capacidade de escoamento da via a zero ou 50%
de forma intermitente. Isso gera o efeito "sanfona", aumentando o consumo de
combustível e o tempo de deslocamento de milhares de cidadãos.

3.2. Comparativo de Obstrução de Via
Tipo de Veículo Impacto Físico Impacto Operacional Consequência no Trânsito
Betoneira Altíssimo (largura) Deslocamento Lento Afunilamento de faixas
Caminhão de Lixo Alto (comprimento) Paradas Frequentes Interrupção total do
fluxo
Carga/Descarga Médio Imobilização em via Perda de uma faixa útil
Veiculos pesados que transportam terra das construções de edifícios (velocidade
reduzida e deslocamento Lento Afunilamento de faixas

IV. CONCLUSÃO
A cidade de São Paulo requer uma logística inteligente. A coleta de resíduos e a
movimentação de canteiros de obras devem se adaptar à realidade do tráfego. Ao
retirar esses "obstáculos móveis" dos horários de pico, estima-se um ganho
imediato na velocidade média da cidade, sem custos adicionais de infraestrutura,
apenas com gestão e planejamento.