No dia fatídico, nossa família foi dilacerada pela violenta perda de um ente querido, meu sobrinho. Ele foi brutalmente assassinado, e a dor dessa tragédia é intensificada pela realidade de que o mandante, um menor de idade, continua em liberdade. Este lamentável evento não somente representa nossa tragédia pessoal, mas ilustra uma questão crítica e negligenciada em nossa sociedade: a legislação penal aplicável a menores envolvidos em crimes graves.

Atualmente, muitos menores de idade que cometem crimes graves ficam impunes ou recebem penas desproporcionais que não refletem a seriedade de seus atos. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que, nos últimos anos, a participação de menores em crimes violentos aumentou drasticamente. Isso evidencia a necessidade urgente de revisar e discutir a legislação atual para garantir que se alinhe com os princípios de justiça e segurança pública., visto que a mesma data de 1940.

Propomos, portanto, a realização de um debate institucional sério e fundamentado sobre a atualização da legislação penal para adolescentes. Este debate deve envolver especialistas em direito, psicologia e segurança pública, além de representantes do governo e da sociedade civil. O objetivo é criar políticas que conciliem a proteção dos direitos dos jovens com a garantia de justiça para as vítimas e suas famílias.

Ao assinar esta petição, você apoia a demanda por uma revisão justa e equilibrada da legislação, que leva em consideração não só o bem-estar dos jovens, mas também a segurança da comunidade como um todo.

Por favor, junte-se a nós nesta causa vital. Sua assinatura pode ser o primeiro passo em direção a uma mudança necessária para a justiça e segurança em nosso país.