

Propor a Inclusão do crime de ódio por motivação político-ideológica no Código Penal
O problema
Eu faço parte de um grupo de minorias e vulneráveis que é diretamente atacado por ideologias extremistas, como aquelas propagadas em nome do bolsonarismo. Estas já deixaram de se limitar somente a ataques contra minorias e vulneráveis, como a comunidade LGBTQIA+, mulheres, indígenas, grupos religiosos, pessoas negras e de baixa renda, mas agora se estendem a qualquer pessoa que tenha um pensamento político divergente. Este é um momento crítico em que a escalada da retórica do ódio foi além das palavras e se materializou de maneiras que ameaçaram e retiraram vidas.
Diante dessa crescente ameaça, é urgente que tomemos medidas legais concretas para combater a violência e a perseguição por intolerância política, ideológica ou discriminatória. O Código Penal brasileiro precisa ser atualizado para incluir o crime de ódio por motivação político-ideológica, criminalizando não apenas a prática desses atos, mas também sua incitação, organização e financiamento. Outros países já adotaram legislação firme contra crimes de ódio, e o Brasil não pode seguir permitindo lacunas legais que deixam desprotegidos cidadãos vulneráveis à violência de grupos extremistas.
O medo específico da violência política e do retorno do bolsonarismo ao poder foi mensurado de forma direta por institutos de pesquisa de grande porte, como a Quaest e o Datafolha. Esse medo fez com que uma parcela expressiva da população admitisse ter deixado de usar camisas de partidos, evitado conversar sobre política com amigos e familiares, ou deixado de manifestar opiniões nas redes sociais para evitar retaliações. Dentre os registros recentes, atos de violência contra opositores políticos sob a bandeira de ideologias extremistas têm se tornado cada vez mais frequentes. Nessas eleições de 2026, a imprensa traz registros de mortes, espancamentos, apedrejamentos, repressão, ameaças diretas, a disseminação e a incitação do ódio, o mais profundo esfacelamento dos valores da sociedade, a falta de cumprimento de normas e regras, dentre tantos outros males que o extremismo vem causando em nossa sociedade, em nossos lares e ambientes de trabalho.
Precisamos urgentemente de uma legislação que defina claramente os limites do discurso e ações de ódio e que puna os infratores de maneira adequada, pois a percepção que temos é que eles se sentem absolutamente a vontade para cometer crimes.
A inclusão do crime de ódio por motivação político-ideológica no Código Penal brasileiro é uma questão de justiça e segurança para todos os cidadãos. É um passo vital para construir uma sociedade que volte a respeitar normas e regras, que respeite a diversidade e a liberdade de expressão de maneira saudável e civilizada. Ao tomar essa posição, enviamos uma mensagem clara de que o Brasil é um país comprometido com a proteção de seus cidadãos e com o fortalecimento da democracia.
Assine esta petição para exigir que o governo brasileiro tome medidas concretas, incluindo a alteração do Código Penal para incluir o crime de ódio por motivação político-ideológica no Código Penal, protegendo assim todos os cidadãos das ameaças de ideologias extremistas, sejam elas quais forem para que tudo o que vimos no 8 de Janeiro e nessas eleições de 2026 não se repita mais.
E não só assine, compartilhe e colha o máximo de assinaturas possíveis, para que possamos voltar a ter um Brasil de paz. Vamos botar um fim no extremismo!

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O problema
Eu faço parte de um grupo de minorias e vulneráveis que é diretamente atacado por ideologias extremistas, como aquelas propagadas em nome do bolsonarismo. Estas já deixaram de se limitar somente a ataques contra minorias e vulneráveis, como a comunidade LGBTQIA+, mulheres, indígenas, grupos religiosos, pessoas negras e de baixa renda, mas agora se estendem a qualquer pessoa que tenha um pensamento político divergente. Este é um momento crítico em que a escalada da retórica do ódio foi além das palavras e se materializou de maneiras que ameaçaram e retiraram vidas.
Diante dessa crescente ameaça, é urgente que tomemos medidas legais concretas para combater a violência e a perseguição por intolerância política, ideológica ou discriminatória. O Código Penal brasileiro precisa ser atualizado para incluir o crime de ódio por motivação político-ideológica, criminalizando não apenas a prática desses atos, mas também sua incitação, organização e financiamento. Outros países já adotaram legislação firme contra crimes de ódio, e o Brasil não pode seguir permitindo lacunas legais que deixam desprotegidos cidadãos vulneráveis à violência de grupos extremistas.
O medo específico da violência política e do retorno do bolsonarismo ao poder foi mensurado de forma direta por institutos de pesquisa de grande porte, como a Quaest e o Datafolha. Esse medo fez com que uma parcela expressiva da população admitisse ter deixado de usar camisas de partidos, evitado conversar sobre política com amigos e familiares, ou deixado de manifestar opiniões nas redes sociais para evitar retaliações. Dentre os registros recentes, atos de violência contra opositores políticos sob a bandeira de ideologias extremistas têm se tornado cada vez mais frequentes. Nessas eleições de 2026, a imprensa traz registros de mortes, espancamentos, apedrejamentos, repressão, ameaças diretas, a disseminação e a incitação do ódio, o mais profundo esfacelamento dos valores da sociedade, a falta de cumprimento de normas e regras, dentre tantos outros males que o extremismo vem causando em nossa sociedade, em nossos lares e ambientes de trabalho.
Precisamos urgentemente de uma legislação que defina claramente os limites do discurso e ações de ódio e que puna os infratores de maneira adequada, pois a percepção que temos é que eles se sentem absolutamente a vontade para cometer crimes.
A inclusão do crime de ódio por motivação político-ideológica no Código Penal brasileiro é uma questão de justiça e segurança para todos os cidadãos. É um passo vital para construir uma sociedade que volte a respeitar normas e regras, que respeite a diversidade e a liberdade de expressão de maneira saudável e civilizada. Ao tomar essa posição, enviamos uma mensagem clara de que o Brasil é um país comprometido com a proteção de seus cidadãos e com o fortalecimento da democracia.
Assine esta petição para exigir que o governo brasileiro tome medidas concretas, incluindo a alteração do Código Penal para incluir o crime de ódio por motivação político-ideológica no Código Penal, protegendo assim todos os cidadãos das ameaças de ideologias extremistas, sejam elas quais forem para que tudo o que vimos no 8 de Janeiro e nessas eleições de 2026 não se repita mais.
E não só assine, compartilhe e colha o máximo de assinaturas possíveis, para que possamos voltar a ter um Brasil de paz. Vamos botar um fim no extremismo!

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Abaixo-assinado criado em 27 de outubro de 2026