Pela responsabilização de práticas antidemocráticas e violentas associadas ao bolsonarismo — no Brasil e internacionalmente

Nos últimos anos, o Brasil tem passado por um período de intensa polarização. Desde a ascensão do bolsonarismo, tenho testemunhado um país cada vez mais dividido. Famílias foram separadas, amizades destruídas, relações profissionais rompidas e até negócios prejudicados por uma radicalização política que ultrapassou os limites de uma simples divergência de opiniões.

Essa realidade afeta a vida de brasileiros dentro e fora do país, incluindo a minha. Tenho medo do que estão fazendo com o Brasil que eu amo, pois não podemos aceitar que a política se transforme em violência, perseguição e morte.

E essa preocupação não termina nas fronteiras brasileiras.

Milhões de brasileiros vivem no exterior, trabalham, constituem famílias e mantêm vínculos profundos com sua terra natal. Também precisamos considerar a segurança dessas comunidades diante de ameaças, perseguições políticas, campanhas de intimidação e manifestações criminosas de intolerância, inclusive no ambiente digital.

O extremismo político violento não deve encontrar proteção na distância geográfica, na influência econômica ou na impunidade.

É por isso que eu e muitos outros cidadãos estamos pedindo ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei que combata rigorosamente práticas antidemocráticas e violentas cometidas em nome do bolsonarismo, incluindo tentativas de golpe de Estado, incitação à prática de crimes, perseguições, ameaças e ataques aos direitos fundamentais.

A proposta também solicita o aperfeiçoamento dos mecanismos de cooperação internacional, para que crimes relacionados a essas práticas possam ser investigados e seus responsáveis processados quando houver competência da Justiça brasileira, respeitando os tratados internacionais e a legislação dos países envolvidos.

Queremos proteção e justiça para brasileiros que vivem no Brasil e no exterior.

A lei proposta deverá responsabilizar todos os envolvidos em crimes comprovados, incluindo líderes políticos, autoridades, familiares de políticos, financiadores, organizações e apoiadores, desde que demonstrada a participação individual de cada pessoa nos atos criminosos, independentemente de sua posição social, econômica ou política.

Defendemos também maior cooperação entre autoridades brasileiras e estrangeiras na investigação de ameaças, financiamento de atividades criminosas, perseguições transnacionais e crimes praticados por meios digitais.

A proteção dos direitos humanos deve alcançar mulheres, crianças, idosos, pessoas negras, povos indígenas, comunidades LGBTQIA+, imigrantes e todos aqueles que sofram violência ou discriminação criminosa.

Nenhuma divergência política pode justificar agressões, ameaças, perseguições ou mortes.

Nosso objetivo é assegurar que práticas criminosas contra a democracia não encontrem espaço nem dentro nem fora do Brasil. Precisamos de mecanismos legais eficazes para impedir abusos de poder, combater a violência e proteger as liberdades fundamentais.

A democracia brasileira também precisa ser respeitada internacionalmente. Por isso, defendemos o diálogo com instituições de direitos humanos e autoridades estrangeiras, buscando fortalecer os mecanismos legais de proteção às vítimas e de responsabilização dos autores de crimes.

Não queremos que o medo seja a herança deixada às futuras gerações.

Queremos um Brasil onde as famílias possam conviver apesar das diferenças políticas, onde ninguém seja perseguido por sua identidade e onde a lei seja aplicada igualmente a todos.

Esta petição nasce da preocupação com o futuro da nossa democracia e da esperança de que possamos construir uma sociedade mais segura, justa e respeitosa.

Assine esta petição para solicitar ao Congresso Nacional que examine e aperfeiçoe a legislação de combate à violência política, aos crimes contra a democracia e às perseguições criminosas, inclusive quando envolverem brasileiros no exterior.

O Brasil está onde seu povo estiver. E os direitos dos brasileiros não podem ser esquecidos quando atravessam fronteiras.

Por nossas famílias, por nossos direitos, pela democracia e pelas futuras gerações. 🇧🇷🌎❤️