Proibir a execução do chamamento público 017/2024 - Processo 24​.​0​.​000079263-9

O problema

Após a enchente que afetou Porto Alegre-RS, em maio de 2024, muitos animais foram resgatados das águas. Hoje, mesmo após 3 meses da enchente, esses animais continuam em abrigos dependendo de doações e mão de obra de voluntários. Esses animais merecem ser adotados, pois não morreram afogados, mas vão morrer em abrigos, presos em correntes.

O abrigo do Centro Vida (FGTAS) é o maior abrigo de cães e gatos resgatados das enchentes, localizado na Av. Baltazar de Oliveira Garcia, n° 2132 em Porto Alegre-RS.

O prefeito Sebastião de Araújo Melo, anunciou e tornou público no dia 07/08/24 a abertura do Processo abaixo:

CHAMAMENTO PÚBLICO 017/2024 – PROCESSO 24.0.000079263-9, para o CREDENCIAMENTO, COM REPASSE FINANCEIRO, DE ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE CRECHES E HOSPEDAGEM PARA ALBERGAGEM DE CANINOS E FELINOS, ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (PMPA), ATRAVÉS DO GABINETE DA CAUSA ANIMAL (GCA), ORIUNDOS DOS ABRIGOS TEMPORÁRIOS E RECOLHIDOS POR MAUS TRATOS QUE PORVENTURA SE FIZEREM NECESSÁRIOS, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO  – VII Termo de Referência – integrante do presente Edital.

De acordo com o edital divulgado, será realizado o pagamento para as empresas (CNPJ) que desejarem abrigar um animal, no valor de R$ 15,00 reais dia por animal albergado.

Acreditamos que programas de incentivo devem existir, mas o incentivo financeiro pode levar a um ciclo de abandono e de depósitos de animais (acumuladores) través de albergagem não responsáveis e sem fiscalização da população.

Esse edital só serviu para retirar a responsabilidade desses animais resgatados da prefeitura de POA, e os animais vão continuar em abrigos e acorrentados, o que não é a solução para o problema. A solução pensando em bem-estar animal, é a adoção de todos os cães e gatos.

Se o Município tem esse valor para cumprir o edital proposto, poderia usar esse valor para o tratamento e castrações de todos os animais do abrigo Centro Vida, além de promover feiras de adoção e divulgação das mesmas em TVs e Rádios. E por fim pagar um salário para os voluntários que estão todos os dias no abrigo, sem nenhuma ajuda financeira de transporte e alimentação.

Não estamos de acordo e queremos vetar (PROIBIR/EXTINGUIR) esse CHAMAMENTO PÚBLICO 017/2024 – PROCESSO 24.0.000079263-9. 

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Vivi SaldanhaCriador do abaixo-assinado
Vitória
Este abaixo-assinado foi vitorioso com 1.766 apoiadores!

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Após a enchente que afetou Porto Alegre-RS, em maio de 2024, muitos animais foram resgatados das águas. Hoje, mesmo após 3 meses da enchente, esses animais continuam em abrigos dependendo de doações e mão de obra de voluntários. Esses animais merecem ser adotados, pois não morreram afogados, mas vão morrer em abrigos, presos em correntes.

O abrigo do Centro Vida (FGTAS) é o maior abrigo de cães e gatos resgatados das enchentes, localizado na Av. Baltazar de Oliveira Garcia, n° 2132 em Porto Alegre-RS.

O prefeito Sebastião de Araújo Melo, anunciou e tornou público no dia 07/08/24 a abertura do Processo abaixo:

CHAMAMENTO PÚBLICO 017/2024 – PROCESSO 24.0.000079263-9, para o CREDENCIAMENTO, COM REPASSE FINANCEIRO, DE ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE CRECHES E HOSPEDAGEM PARA ALBERGAGEM DE CANINOS E FELINOS, ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (PMPA), ATRAVÉS DO GABINETE DA CAUSA ANIMAL (GCA), ORIUNDOS DOS ABRIGOS TEMPORÁRIOS E RECOLHIDOS POR MAUS TRATOS QUE PORVENTURA SE FIZEREM NECESSÁRIOS, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO  – VII Termo de Referência – integrante do presente Edital.

De acordo com o edital divulgado, será realizado o pagamento para as empresas (CNPJ) que desejarem abrigar um animal, no valor de R$ 15,00 reais dia por animal albergado.

Acreditamos que programas de incentivo devem existir, mas o incentivo financeiro pode levar a um ciclo de abandono e de depósitos de animais (acumuladores) través de albergagem não responsáveis e sem fiscalização da população.

Esse edital só serviu para retirar a responsabilidade desses animais resgatados da prefeitura de POA, e os animais vão continuar em abrigos e acorrentados, o que não é a solução para o problema. A solução pensando em bem-estar animal, é a adoção de todos os cães e gatos.

Se o Município tem esse valor para cumprir o edital proposto, poderia usar esse valor para o tratamento e castrações de todos os animais do abrigo Centro Vida, além de promover feiras de adoção e divulgação das mesmas em TVs e Rádios. E por fim pagar um salário para os voluntários que estão todos os dias no abrigo, sem nenhuma ajuda financeira de transporte e alimentação.

Não estamos de acordo e queremos vetar (PROIBIR/EXTINGUIR) esse CHAMAMENTO PÚBLICO 017/2024 – PROCESSO 24.0.000079263-9. 

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