Para: Prefeitura de Maricá, Câmara Municipal de Maricá, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e demais autoridades competentes

Assunto: Solicitação de Proibição e Regulamentação do Uso Fogos de Artifício Barulhentos e Explosivos de Alto Impacto Recreativo em Maricá: Protegendo a Comunidade e o Meio Ambiente.

Prezados(as) Senhores(as),

Nós, cidadãos de Maricá, estamos profundamente preocupados com os impactos negativos causados pelos fogos de artifício barulhentos e explosivos de alto Impacto recreativo em nosso município. A utilização desses artefatos em áreas residenciais tem gerado sérios problemas para a saúde e o bem-estar da comunidade, incluindo danos aos nossos animais e ao meio ambiente.

Problemas Relacionados aos Fogos de Artifício Barulhentos e Explosivos de Alto Impacto

Impacto na Saúde e Bem-Estar de Pessoas Vulneráveis:

Indivíduos com sobrecarga sensorial e autistas enfrentam crises de ansiedade e estresse intenso devido aos ruídos fortes e inesperados. Idosos e pessoas acamadas são especialmente afetados pela privação de sono e pelo estresse contínuo causado pelas explosões frequentes.

Danos aos Animais de Estimação:

Animais de estimação, como cães e gatos, frequentemente entram em pânico ao ouvir fogos de artifício e explosivos de alto impacto, como as populares "bombas". Esse pânico os leva a comportamentos destrutivos, como tentar atravessar janelas de vidro fechadas, resultando em ferimentos graves. Além disso, há fugas constantes, causando sofrimento para os animais e seus tutores. As brigas entre animais estressados geram ferimentos, aumentando o sofrimento dos animais e de seus tutores, que precisam arcar com os prejuízos de tratamentos e medicações. O pânico generalizado também leva a danos materiais, como objetos quebrados dentro de casa, além de comprometer o bem-estar emocional de todos os envolvidos.

Perseguição e Represálias:

Além dos problemas descritos, também recebemos relatos de moradores que têm sido alvo de perseguição e represálias através do uso de fogos de artifício barulhentos e explosivos de alto Impacto recreativo, utilizados com o intuito de perturbar e desestabilizar vizinhos. Essas práticas não apenas aumentam o barulho excessivo, mas também colocam em risco a segurança da comunidade e a tranquilidade do ambiente residencial.

Vida Silvestre:

Espécies nativas e aves que habitam áreas próximas aos centros urbanos são diretamente afetadas pelos fogos de artifício. O estresse causado pelos barulhos intensos pode levar a desorientação, deslocamento de habitat e, em casos extremos, até a morte de animais selvagens que não conseguem encontrar abrigo seguro.
Efeitos Ambientais: O uso de fogos de artifício barulhentos e explosivos de alto Impacto recreativo também libera substâncias químicas tóxicas que podem contaminar o solo e a água, afetando a fauna local e a biodiversidade da região.

Danos ao Meio Ambiente:

Substâncias químicas tóxicas liberadas pelos fogos de artifício  e explosivos de alto Impacto recreativo, como as populares "bombas" afetam a qualidade do ar e aumentam o risco de incêndios, especialmente em áreas residenciais. A poluição atmosférica causada pelos fogos de artifício  e explosivos de alto Impacto recreativo pode comprometer a saúde ambiental e a qualidade de vida de todos os habitantes.

Direitos ao Bem-Estar e Ambiente Equilibrado:

De acordo com a Constituição Federal e as leis estaduais e municipais, todos têm o direito a um ambiente equilibrado e saudável, que é fundamental para a manutenção da qualidade de vida e bem-estar geral. Esse direito inclui a proteção contra poluição sonora e atmosférica que compromete a saúde física e mental dos cidadãos e o bem-estar dos animais.

Um ambiente equilibrado e harmonioso é essencial para a redução do estresse na população e para a promoção de uma qualidade de vida adequada. A presença constante de barulhos intensos e estressantes como os causados pelos fogos de artifício barulhentos e explosivos de alto Impacto recreativo compromete esses direitos e contribui para um ambiente de tensão e sofrimento.

Impacto Pessoal e Comunitário:

Em nossa comunidade, muitos moradores relataram experiências de sofrimento significativo devido às explosões constantes de fogos de artifício barulhentos e explosivos de alto Impacto recreativo. Este problema tem resultado em danos a propriedades, estresse extremo para os residentes e pânico para os animais de estimação. O pânico causado pelos fogos de artifício barulhentos e explosivos de alto Impacto recreativo leva os animais a tentar fugir, resultando em danos aos objetos em nossas casas e aumentando as tensões entre os próprios animais. A atmosfera geral de pânico tem causado sofrimento significativo tanto para os tutores quanto para os animais, com consequências emocionais e materiais devastadoras.

Solicitação de Ação:
Solicitamos às autoridades competentes que realizem um levantamento detalhado das reclamações e incidentes relacionados ao uso de fogos de artifício barulhentos e explosivos de alto Impacto recreativo em Maricá. Este levantamento deve considerar os relatos e queixas recebidos pela 82ª Delegacia de Polícia, pelo Ministério Público e pelas chamadas para o número 190.

Cidades como São Paulo, Curitiba e Florianópolis já adotaram leis para proibir fogos de artifício barulhentos, promovendo alternativas seguras e silenciosas. Maricá, como uma cidade em crescimento, deve seguir este exemplo para proteger o bem-estar de seus cidadãos e animais. Sua assinatura é crucial para mostrar que a comunidade está unida nesta causa e para pressionar as autoridades a tomar medidas imediatas.

Assine esta petição para ajudar a garantir um ambiente mais seguro e tranquilo para todos os residentes de Maricá. Sua participação pode fazer toda a diferença!  Participe da campanha #MaricáSemFogos #SilencioParaOBemEstar para promover um ambiente mais seguro em Maricá!

Ajude a Divulgar Nossa Petição e Faça a Diferença!
Estamos enfrentando dificuldades para divulgar nossa petição em alguns dos principais grupos do Facebook com maior visibilidade em Maricá. Precisamos da sua ajuda para mostrar às autoridades que nossa comunidade está unida e engajada com esta causa urgente.

Assine a petição se você tem problemas com fogos de artifício barulhentos e explosivos de alto impacto recreativo, como as 'bombas cabeça de nego' e similares. Se morar em Maricá, confirme nos comentários para fazer sua parte. Cada assinatura conta e é um passo importante rumo à mudança que buscamos.

Para fortalecer ainda mais nossa causa, pedimos que compartilhem esta petição com amigos e familiares nos grupos do Facebook. Se desejar, compartilhe seus motivos pessoais para apoiar esta causa, mostrando o impacto real que ela tem em nossas vidas.

Junte-se a nós e demonstre seu compromisso com uma Maricá mais segura e harmoniosa. Assine agora e ajude a fazer a diferença!

Agradecemos imensamente seu apoio e empenho nesta causa significativa.

Esta petição será encaminhada à Prefeitura de Maricá, à Câmara Municipal, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e outras autoridades competentes para garantir que suas preocupações sejam ouvidas e que sejam tomadas ações efetivas.