Petition updatePrograma Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com FibromialgiaAprovado! Senado aprova equiparação fibromialgia a PCD

Neusa NoronhaValinhos, Brazil

Jul 6, 2025
Mais um passo dado rumo a um reconhecimento e reparação.
APROVADO COM SUCESSO!
Com grande alegria, aprovamos no Senado o Projeto de Lei 3010/19,
que equipara os direitos de pessoas que sofrem com a fibromialgia aos direitos de pessoas com deficiência.
Tive a honra de ser relator dessa proposta, que agora segue para sanção do Presidente Lula.
O passo que damos hoje é mais do que um reconhecimento merecido e necessário.
É transformar uma
dor crônica e invisível em um direito reconhecido,
com uma política de acolhimento, dignidade e respeito.
Por Fabiano Contarato
Seguimos acompanhando a sanção presidencial, próximo passo.
Att,.Neusa Noronha
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