Diga "NÃO" à Sessão Virtual no STF


Diga "NÃO" à Sessão Virtual no STF
O problema
A partir da pandemia decorrente do COVID-19, o STF decidiu que todos os processos podem ser julgados em sessão virtual, sem debates, sem apartes, sem transparência. Em outras palavras: trata-se de sessão secreta, que pode afetar negativamente na vida de muitos cidadãos!
Não é aceitável que o Tribunal, com a função precípua de guardião da Constituição da República, não julgue de acordo com os direitos fundamentais individuais e de toda a coletividade.
Os Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina dizem "NÃO" à Sessão Virtual no STF.
1.818
O problema
A partir da pandemia decorrente do COVID-19, o STF decidiu que todos os processos podem ser julgados em sessão virtual, sem debates, sem apartes, sem transparência. Em outras palavras: trata-se de sessão secreta, que pode afetar negativamente na vida de muitos cidadãos!
Não é aceitável que o Tribunal, com a função precípua de guardião da Constituição da República, não julgue de acordo com os direitos fundamentais individuais e de toda a coletividade.
Os Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina dizem "NÃO" à Sessão Virtual no STF.
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Os tomadores de decisão
Atualizações do abaixo-assinado
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Abaixo-assinado criado em 19 de abril de 2020