

Preservar a permanência dos cães comunitários na Praça Dalva Ribeiro
O problema
Há aproximadamente sete anos, os cães comunitários da Praça Dalva Ribeiro, no bairro Vila Paiva, em Varginha, MG, são parte essencial da nossa comunidade. Esses cães são mais do que apenas animais de rua; são amigos fiéis e parte da família de todos que vivem ou transitam por esse espaço. Durante todo esse tempo, foram cuidados com amor e dedicação, recebendo alimentos, cuidados médicos e, acima de tudo, carinho incondicional. Eles agora enfrentam a ameaça de serem removidos e perderem seu lar seguro.
Esta praça não é apenas um local, é um refúgio, um espaço onde as famílias se encontram, amigos se reúnem e, acima de tudo, um local onde esses cães encontraram amor e aceitação. Sua presença não só traz alegria, mas também ensina valores de empatia, respeito e convivência harmônica com os animais.
É importante destacar que a permanência desses cães também é parte de um compromisso social e coletivo: voluntários se unem para garantir que eles tenham todas as necessidades básicas satisfeitas, incluindo alimentação, saúde e segurança. Eles são vermifugados, vacinados e esterilizados, contribuindo para o controle populacional e manutenção da saúde pública. Também são feitas campanhas de adoção responsável desses cães, que inclusive alguns já foram doados para lares responsáveis e amorosos, sendo a Praça, um lugar seguro, até que eles encontrem um lar definitivo.
Estudos apontam a eficiência dos programas de cães comunitários em reduzir a população de animais de rua de forma ética e responsável, além de promover a saúde pública e o bem-estar animal. Preservar essa relação beneficia não só os cães, mas todos nós que participamos dessa convivência tão especial.
Sendo fundamental ressaltar a Lei nº 21.970, de 2016, que protege animais comunitários.
Art. 2º – O caput do art. 6º-A da Lei nº 21.970, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º-A – É assegurado a qualquer cidadão o direito de fornecer, nos espaços públicos, aos animais comunitários ou em situação de rua, abrigo, alimento e água, na forma e na quantidade adequadas ao bem-estar animal.”.
A lei estabelece que o cão comunitário só pode ser recolhido pelo poder público para fins de esterilização (castração), tratamento de saúde ou vacinação, devendo ser obrigatoriamente devolvido à comunidade de origem.
Estamos pedindo às autoridades, e à comunidade que reconheçam a importância desses cães e que criem uma política que sustente e proteja esse tipo de coexistência pacífica e benéfica, sem ameaças de remoção.
Contamos com seu apoio! Assine esta petição para garantir que os cães comunitários do bairro Vila Paiva possam continuar a viver na Praça Dalva Ribeiro, onde já foram cuidados e amados por tantos anos. Juntos, podemos fazer a diferença para garantir a segurança e o bem-estar desses animais que tanto fazem por nós.
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O problema
Há aproximadamente sete anos, os cães comunitários da Praça Dalva Ribeiro, no bairro Vila Paiva, em Varginha, MG, são parte essencial da nossa comunidade. Esses cães são mais do que apenas animais de rua; são amigos fiéis e parte da família de todos que vivem ou transitam por esse espaço. Durante todo esse tempo, foram cuidados com amor e dedicação, recebendo alimentos, cuidados médicos e, acima de tudo, carinho incondicional. Eles agora enfrentam a ameaça de serem removidos e perderem seu lar seguro.
Esta praça não é apenas um local, é um refúgio, um espaço onde as famílias se encontram, amigos se reúnem e, acima de tudo, um local onde esses cães encontraram amor e aceitação. Sua presença não só traz alegria, mas também ensina valores de empatia, respeito e convivência harmônica com os animais.
É importante destacar que a permanência desses cães também é parte de um compromisso social e coletivo: voluntários se unem para garantir que eles tenham todas as necessidades básicas satisfeitas, incluindo alimentação, saúde e segurança. Eles são vermifugados, vacinados e esterilizados, contribuindo para o controle populacional e manutenção da saúde pública. Também são feitas campanhas de adoção responsável desses cães, que inclusive alguns já foram doados para lares responsáveis e amorosos, sendo a Praça, um lugar seguro, até que eles encontrem um lar definitivo.
Estudos apontam a eficiência dos programas de cães comunitários em reduzir a população de animais de rua de forma ética e responsável, além de promover a saúde pública e o bem-estar animal. Preservar essa relação beneficia não só os cães, mas todos nós que participamos dessa convivência tão especial.
Sendo fundamental ressaltar a Lei nº 21.970, de 2016, que protege animais comunitários.
Art. 2º – O caput do art. 6º-A da Lei nº 21.970, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º-A – É assegurado a qualquer cidadão o direito de fornecer, nos espaços públicos, aos animais comunitários ou em situação de rua, abrigo, alimento e água, na forma e na quantidade adequadas ao bem-estar animal.”.
A lei estabelece que o cão comunitário só pode ser recolhido pelo poder público para fins de esterilização (castração), tratamento de saúde ou vacinação, devendo ser obrigatoriamente devolvido à comunidade de origem.
Estamos pedindo às autoridades, e à comunidade que reconheçam a importância desses cães e que criem uma política que sustente e proteja esse tipo de coexistência pacífica e benéfica, sem ameaças de remoção.
Contamos com seu apoio! Assine esta petição para garantir que os cães comunitários do bairro Vila Paiva possam continuar a viver na Praça Dalva Ribeiro, onde já foram cuidados e amados por tantos anos. Juntos, podemos fazer a diferença para garantir a segurança e o bem-estar desses animais que tanto fazem por nós.
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Abaixo-assinado criado em 18 de setembro de 2026