Prefeito José Silvino Cintra, faça se cumprir a lei que criminaliza as queimadas


Prefeito José Silvino Cintra, faça se cumprir a lei que criminaliza as queimadas
O problema
No município de Piracaia, é proibida a realização de queimadas desde 2019, através da lei n° 3.062/2019. O responsável pelo imóvel fica sujeito ao pagamento de multa equivalente a dez salários mínimos. Além disso, tal conduta é considerada crime ambiental pela lei nº 9.605/1998. As queimadas nesta época do ano têm sido recorrentes e são prejudiciais a saúde, bem como ao meio ambiente.
Infelizmente, após os últimos anos de pandemia, é notória a piora nesse quadro, além de ter sido avistado um número inaceitável de balões cruzando os céus. Os incêndios estão se aproximando cada vez mais de residências, colocando em risco não só os bens, como a saúde física e mental da população. É urgente que tenhamos fiscalização e mais gente treinada para agir nas brigadas anti-incêndio, e que as multas sejam aplicadas aos proprietários que descumpram a lei. A sensação é de abandono das autoridades e não podemos esperar nada pior acontecer para que algo seja feito. Precisamos agir agora! Assine e compartilhe para que possamos pressionar as autoridades a acabar com essa prática cruel, inaceitável e completamente fora de contexto em pleno século XXI. Uma cidade que quer movimentar o turismo não combina com esse tipo de prática suja e horrorosa.

O problema
No município de Piracaia, é proibida a realização de queimadas desde 2019, através da lei n° 3.062/2019. O responsável pelo imóvel fica sujeito ao pagamento de multa equivalente a dez salários mínimos. Além disso, tal conduta é considerada crime ambiental pela lei nº 9.605/1998. As queimadas nesta época do ano têm sido recorrentes e são prejudiciais a saúde, bem como ao meio ambiente.
Infelizmente, após os últimos anos de pandemia, é notória a piora nesse quadro, além de ter sido avistado um número inaceitável de balões cruzando os céus. Os incêndios estão se aproximando cada vez mais de residências, colocando em risco não só os bens, como a saúde física e mental da população. É urgente que tenhamos fiscalização e mais gente treinada para agir nas brigadas anti-incêndio, e que as multas sejam aplicadas aos proprietários que descumpram a lei. A sensação é de abandono das autoridades e não podemos esperar nada pior acontecer para que algo seja feito. Precisamos agir agora! Assine e compartilhe para que possamos pressionar as autoridades a acabar com essa prática cruel, inaceitável e completamente fora de contexto em pleno século XXI. Uma cidade que quer movimentar o turismo não combina com esse tipo de prática suja e horrorosa.

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Abaixo-assinado criado em 26 de julho de 2022