Programa público e permanente de castração de animais em Serra/ES


Programa público e permanente de castração de animais em Serra/ES
O problema
Branquinha, como tantos outros animais de Serra/ES, perambulava pelas ruas do município, mais precisamente em Castelândia, Jacaraípe , com mais 2 amigos, todos cheios de sarna e muito magros e logo apareceu prenha. Criou 7 bebês debaixo de um trailer. Com a ajuda de alguns moradores, foi tratada e, em seguida, levada a um lar provisório com seus lindos filhotes. Branquinha está para ADOÇÃO.
Existem muitas Branquinhas em nosso município. Muitas ainda não tiveram ajuda e continuam procriando a cada novo cio, que ocorre em média a cada seis meses.
As castrações realizadas pelo município hoje são feitas por meio do Centro de Controle de Zoonozes (CCZ) que não consegue atender em tempo hábil a demanda já existente, o que é fácil de comprovar dado o tempo de agendamento requerido para castração de animais domiciliados que chega a 2 anos.
A atuação das ONG´s e de Grupos de proteção Animal que atuam no município têm por meio de recursos privados, no sentido de minimizar a situação de abandono e descaso, promovido todo tipo de ação social para aquisição de doações para recolhimento, tratamento e castração de animais. Mas evidencia-se a cada dia que dada a inexistente contrapartida do Poder Público tais ações são insuficientes.
A LEI N.º 2228, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999, prevê em seu Art 5º ações voltadas para o controle das populações animais. E a LEI Nº 4142, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Com base nestas, COBRAMOS QUE AINDA EM 2015, seja realizada a Semana Municipal de Castração de animais domésticos e/ou abandonados no Município da Serra, na primeira semana de Outubro e que haja também conscientização com a promoção de ações educativas quanto a tutela responsável de animais, principalmente no dia 4 de outubro, dia instituído como o dia municipal contra maus tratos dos animais, domésticos e rurais.
Além disso, esta petição vem COBRAR A APROVAÇÃO PELO PREFEITO do projeto indicativo nº 100/2014 que sugere que a prefeitura por meio de parcerias, convênios ou contratos com estabelecimentos veterinários, organizações não-governamentais de proteção animal ou com a iniciativa privada providencie a castração de animais, por meio do projeto ‘Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos’ encaminhado pelo vereador Basílio da Saúde (Pros).
Esta petição vem COBRAR também A APROVAÇÃO de outro projeto importante para a solução do problema, o projeto nº 07/2015, protocolado esse ano pelo vereador Gideão Svensson (PR), indicando ao poder executivo a criação do ‘Castra Móvel’ um programa público, móvel e permanente de castração de animais,
ESTA SITUAÇÃO PRECISA MUDAR. O número de animais errantes aumenta a cada dia diante da ausência de uma política pública séria, concreta e eficaz para o controle da situação, ensejando, além de grave risco a saúde pública, situações de maus tratos contra os animais.

O problema
Branquinha, como tantos outros animais de Serra/ES, perambulava pelas ruas do município, mais precisamente em Castelândia, Jacaraípe , com mais 2 amigos, todos cheios de sarna e muito magros e logo apareceu prenha. Criou 7 bebês debaixo de um trailer. Com a ajuda de alguns moradores, foi tratada e, em seguida, levada a um lar provisório com seus lindos filhotes. Branquinha está para ADOÇÃO.
Existem muitas Branquinhas em nosso município. Muitas ainda não tiveram ajuda e continuam procriando a cada novo cio, que ocorre em média a cada seis meses.
As castrações realizadas pelo município hoje são feitas por meio do Centro de Controle de Zoonozes (CCZ) que não consegue atender em tempo hábil a demanda já existente, o que é fácil de comprovar dado o tempo de agendamento requerido para castração de animais domiciliados que chega a 2 anos.
A atuação das ONG´s e de Grupos de proteção Animal que atuam no município têm por meio de recursos privados, no sentido de minimizar a situação de abandono e descaso, promovido todo tipo de ação social para aquisição de doações para recolhimento, tratamento e castração de animais. Mas evidencia-se a cada dia que dada a inexistente contrapartida do Poder Público tais ações são insuficientes.
A LEI N.º 2228, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999, prevê em seu Art 5º ações voltadas para o controle das populações animais. E a LEI Nº 4142, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Com base nestas, COBRAMOS QUE AINDA EM 2015, seja realizada a Semana Municipal de Castração de animais domésticos e/ou abandonados no Município da Serra, na primeira semana de Outubro e que haja também conscientização com a promoção de ações educativas quanto a tutela responsável de animais, principalmente no dia 4 de outubro, dia instituído como o dia municipal contra maus tratos dos animais, domésticos e rurais.
Além disso, esta petição vem COBRAR A APROVAÇÃO PELO PREFEITO do projeto indicativo nº 100/2014 que sugere que a prefeitura por meio de parcerias, convênios ou contratos com estabelecimentos veterinários, organizações não-governamentais de proteção animal ou com a iniciativa privada providencie a castração de animais, por meio do projeto ‘Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos’ encaminhado pelo vereador Basílio da Saúde (Pros).
Esta petição vem COBRAR também A APROVAÇÃO de outro projeto importante para a solução do problema, o projeto nº 07/2015, protocolado esse ano pelo vereador Gideão Svensson (PR), indicando ao poder executivo a criação do ‘Castra Móvel’ um programa público, móvel e permanente de castração de animais,
ESTA SITUAÇÃO PRECISA MUDAR. O número de animais errantes aumenta a cada dia diante da ausência de uma política pública séria, concreta e eficaz para o controle da situação, ensejando, além de grave risco a saúde pública, situações de maus tratos contra os animais.

Abaixo-assinado encerrado
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Os tomadores de decisão
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Abaixo-assinado criado em 22 de abril de 2015