CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MATA DO PLANALTO

CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MATA DO PLANALTO

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Barbara França criou este abaixo-assinado para pressionar Prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil e

Belo Horizonte, 13/09/2020.

Ao prefeito de Belo Horizonte, Sr. Alexandre Kalil,

Nós da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências e o Movimento Salve a Mata do Planalto, cidadãos de Belo Horizonte, juntamente com vizinhos e amigos da Mata do Planalto, estamos lutando por sua preservação desde 2009. Apesar do forte movimento popular, dos moradores de Belo Horizonte, com o apoio de mais de 40 associações da cidade, vereadores e da forte repercussão e apoio até mesmo em outros estados, e de todos os esforços empreendidos ao longo dos anos de luta, dentre elas destacam-se, as manifestações de apoio de entidades e ativistas, a carta assinada por 70 ambientalistas e sociedade civil entregue ao prefeito Alexandre Kalil, além do amplo apelo e mobilização da comunidade local e também nas redes sociais, através da página no Facebook com 10.000 seguidores e do grupo de Whatsapp. E apesar do Novo Plano Diretor (Lei 11.181/19) considerá-la como área de Preservação Ambiental 1. A Mata do Planalto NÃO TEM PROTEÇÃO sob a forma de dispositivo legal, apenas a promessa feita pelo Sr. Prefeito, quando de sua posse em 2016, de que ela seria preservada.

Assim, apesar do novo Plano Diretor prever sua destinação como PARQUE, vemos com grande preocupação a possibilidade de que grandes empreendimentos, novamente ameacem a proteção integral da Mata, ou ainda, que destruam parte significativa da ÚLTIMA RESERVA de Mata Atlântica existente no município. Como no passado recente em 2015, quando houve a proposta de 3 construtoras para ocupa-la com sete torres de apartamento com 750 unidades e 1.300 vagas de garagem e que foi abortado devido à luta e mobilização inicialmente descrita.

Em uma área aproximada de 200.000 metros, localizada no encontro entre os bairros Planalto, Vila Clóris e Campo Alegre, a Mata do Planalto é um verdadeiro santuário ecológico, é predominantemente composta do bioma que é protegido por lei, remanescente da Mata Atlântica, com diversidade de fauna e vegetação que integram a lista de extinção. Possui mais de 20 nascentes, cursos d água, represas, que formam o córrego Bacuraus, alimentam a bacia do Rio das Velhas e chegam ao Rio São Francisco. Conta também com mais de 60 espécies de aves. Vale lembrar, que a Mata do Planalto também cumpre o importante papel de corredor ecológico e "caixa d`água" na geologia hídrica da área e da Região Metropolitana de Belo Horizonte, ambiente fundamental para enfrentar a crise ecológica e hídrica que vivenciamos. 

Por fim, ressaltamos que a Mata do Planalto também é permanente objeto de estudos científicos em grupos de estudos, que se consubstanciaram em diversos trabalhos e até dissertação de mestrado da Universidade Federal de Minas Gerais. Estudos e pesquisas indicam que a Mata do Planalto é uma ilha verde numa região densamente ocupada por construções e pavimentada. De acordo com os referidos estudos, a Mata do Planalto tem papel essencial para purificar o ar, melhorar o microclima, amortecer ruídos e drenar águas pluviais.

Pedimos a criação do Parque Municipal Mata do Planalto, e a desapropriação justa de seus proprietários particulares, entendendo que sua proteção integral será uma vitória em favor da preservação da vida e, portanto, não só dos moradores da RMBH, mas também de todos os seres vivos que habitam o planeta.

Terminamos dizendo que a terra urbana deve ter valor de uso e não valor de troca, os interesses coletivos devem estar acima dos interesses privados, a cidade e as vidas que nela habitam não são mercadoria! Resgato nesta petição o desejo de todos que lutaram e lutam pela Mata do Planalto e que, os signatários exigiram em carta, dentre tantas outras, escrita em 09 de abril de 2013, entregue ao Ministério Público, que “à Mata do Planalto se destine um único fim, ser, ETERNAMENTE, a Mata do Planalto”. 

Associação Comunitária do Planalto e Adjacências 

Movimento Salve a Mata do Planalto

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