Message aux signatairesPor um código de conduta no STF e demais Tribunais SuperioresPacto pela Democracia agora juntou-se ao movimento Ninguém Acima da Lei.
Paulo RibeiroBelo Horizonte, Brésil
22 avr. 2026

O Pacto pela Democracia é uma coalizão apartidária com mais de 200 organizações da sociedade civil, unidas para fortalecer a democracia no Brasil, combater ameaças autoritárias e defender o Estado Democrático de Direito.

Com isso, temos a certeza de que a nossa força em todo o Brasil só aumentou.

Juntos, seguiremos exigindo um Código de Conduta nos Tribunais Superiores. Transparência e integridade na 

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