

Por que Não Delegado? Quinto Constitucional
O problema
Em 1988, a Constituição chegou a dar tratamento específico à carreira do delegado. Em 1998, essa previsão foi alterada. Desde então, ficamos de fora do quinto constitucional: o mecanismo que hoje leva advogados e membros do Ministério Público para os tribunais, mas nunca um delegado. Perdemos espaço, estrutura, valorização. E o pior: perdemos a altivez. Nos fizeram acreditar que éramos pequenos. Só que a nossa carreira tem um trunfo. Ela lida com a busca da verdade. E quem trabalha com verdade sabe o peso que isso tem. Por isso apresentei a PEC do Quinto Constitucional: para que o delegado de polícia de carreira, com notório saber jurídico e mais de dez anos de exercício no cargo, possa também compor os tribunais, junto com advogados e membros do Ministério Público, na mesma régua de exigência dos dois. Não é privilégio. É reconhecer que quem investiga, entende o direito antes mesmo do processo começar, também tem experiência para julgar. Assine este abaixo-assinado. Quanto mais gente assinar, mais forte fica o argumento na Câmara.

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O problema
Em 1988, a Constituição chegou a dar tratamento específico à carreira do delegado. Em 1998, essa previsão foi alterada. Desde então, ficamos de fora do quinto constitucional: o mecanismo que hoje leva advogados e membros do Ministério Público para os tribunais, mas nunca um delegado. Perdemos espaço, estrutura, valorização. E o pior: perdemos a altivez. Nos fizeram acreditar que éramos pequenos. Só que a nossa carreira tem um trunfo. Ela lida com a busca da verdade. E quem trabalha com verdade sabe o peso que isso tem. Por isso apresentei a PEC do Quinto Constitucional: para que o delegado de polícia de carreira, com notório saber jurídico e mais de dez anos de exercício no cargo, possa também compor os tribunais, junto com advogados e membros do Ministério Público, na mesma régua de exigência dos dois. Não é privilégio. É reconhecer que quem investiga, entende o direito antes mesmo do processo começar, também tem experiência para julgar. Assine este abaixo-assinado. Quanto mais gente assinar, mais forte fica o argumento na Câmara.

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Abaixo-assinado criado em 16 de setembro de 2026