PL da Compensação de Pedágios no IPVA

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Rodolfo da Costa e outras 19 pessoas assinaram recentemente.

O problema

Na busca por um sistema mais equitativo, nasceu a proposta de um projeto de lei que traz mais equilíbrio às finanças de todos que circulam nas rodovias pedagiadas do Rio Grande do Sul. Nossa iniciativa, além de pessoal, busca corrigir uma distorção existente há tempos.

O IPVA, imposto que pagamos religiosamente, deveria ser direcionado ao financiamento de serviços públicos, principalmente à manutenção das nossas estradas. Porém, aqueles que transitam em rodovias com pedágios acabam pagando duas vezes: primeiro através do IPVA, e novamente ao passar pelos pedágios. Essa dupla tributação é injusta e onera ainda mais os contribuintes.

O projeto que elaboramos visa permitir que os cidadãos abatam até 50% do valor pago em pedágios do total do IPVA, com um limite de 30% por via. Isso significa que, se ao final do ano o valor pago em pedágios superar o montante do IPVA, o excedente será transformado em crédito para o ano seguinte. Além de promover a justiça tributária, a proposta incentiva o uso das rodovias concessionadas, que muitas vezes oferecem melhores condições de tráfego e segurança.

A adesão a esta causa pode significar um futuro mais justo para motoristas de todo o estado e servir de modelo para outras regiões do país. Contamos com seu apoio para transformar esta ideia em realidade e fazer do Rio Grande do Sul um exemplo de justiça fiscal e eficiência no uso de recursos públicos. Assine esta petição e ajude-nos a promover uma mudança positiva.

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José RamosCriador do abaixo-assinado

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Na busca por um sistema mais equitativo, nasceu a proposta de um projeto de lei que traz mais equilíbrio às finanças de todos que circulam nas rodovias pedagiadas do Rio Grande do Sul. Nossa iniciativa, além de pessoal, busca corrigir uma distorção existente há tempos.

O IPVA, imposto que pagamos religiosamente, deveria ser direcionado ao financiamento de serviços públicos, principalmente à manutenção das nossas estradas. Porém, aqueles que transitam em rodovias com pedágios acabam pagando duas vezes: primeiro através do IPVA, e novamente ao passar pelos pedágios. Essa dupla tributação é injusta e onera ainda mais os contribuintes.

O projeto que elaboramos visa permitir que os cidadãos abatam até 50% do valor pago em pedágios do total do IPVA, com um limite de 30% por via. Isso significa que, se ao final do ano o valor pago em pedágios superar o montante do IPVA, o excedente será transformado em crédito para o ano seguinte. Além de promover a justiça tributária, a proposta incentiva o uso das rodovias concessionadas, que muitas vezes oferecem melhores condições de tráfego e segurança.

A adesão a esta causa pode significar um futuro mais justo para motoristas de todo o estado e servir de modelo para outras regiões do país. Contamos com seu apoio para transformar esta ideia em realidade e fazer do Rio Grande do Sul um exemplo de justiça fiscal e eficiência no uso de recursos públicos. Assine esta petição e ajude-nos a promover uma mudança positiva.

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Abaixo-assinado criado em 2 de setembro de 2025