🚨 Atualização importante!
Ontem, o Projeto de Lei do Parque Pet Vila Alpina deu mais um passo: foi oficialmente encaminhado para o Vereador Alessandro Guedes (@alessandroguedesoficial) , que será o relator responsável por emitir o parecer técnico (favorável ou não) sobre a constitucionalidade e legalidade do projeto.
📌 Esse parecer é essencial para que o projeto continue avançando rumo à votação!
🧐 E agora?
Confira a linha do tempo completa abaixo e continue acompanhando cada etapa dessa conquista!
🔗 Para mais informações: https://bit.ly/m/petvilaalpina
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Linha do Tempo Resumida – PL 172/2025: Parque Pet Vila Alpina
🔹 17/02/2025
Protocolo do Projeto de Lei (PL 172/2025)
➡️ Autores: Ver. Ricardo Teixeira (UNIÃO) e Guilherme Mariscal Ferreira
🔹 02/04/2025
Projeto é registrado oficialmente
➡️ Entrada no sistema legislativo da Câmara (SGP22)
🔹 03 a 08/04/2025
Tramitação interna
➡️ O projeto passa por diferentes setores até chegar ao Processamento Legislativo (PROC-CMSP), que organiza todo o trâmite legal.
🔹 06/04/2025
Designação das Comissões responsáveis pela análise técnica:
CCJ (Constituição e Justiça)
URB (Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente)
ADM (Administração Pública)
FIN (Finanças e Orçamento)
🟡 Importante: O projeto precisa ser avaliado por essas quatro comissões antes de ir para votação.
🔹 08/04/2025
Encaminhado à Presidência da Câmara
➡️ Para pesquisa e análise prévia da viabilidade e legalidade do projeto.
🔹 12/05/2025
Chegada oficial à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
➡️ Primeira comissão técnica a receber o projeto para análise jurídica.
🔹 13/05/2025
Designação oficial de Relator na CCJ
➡️ O Ver. Alessandro Guedes (PT) foi designado como relator do projeto na CCJ.
🕐 Agora ele será responsável por emitir um parecer técnico (favorável ou não) sobre a constitucionalidade e legalidade do projeto.
🧭 E agora?
O próximo passo é o parecer do relator da CCJ.
Depois, o projeto seguirá para análise nas demais comissões:
URB (Política Urbana)
ADM (Administração Pública)
FIN (Finanças e Orçamento)
✅ Somente após essas etapas ele poderá ir para votação no plenário da Câmara.
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