PETIÇÃO PÚBLICA:

PELA TRANSPARÊNCIA E ABERTURA TOTAL DE NOVOS ARQUIVOS UAP/OVNI NO BRASIL

Destinatário: Presidência da República Federativa do Brasil

Aos cuidados de: Presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Ministério da Defesa e Congresso Nacional

OBJETIVO:

Requerer a desclassificação e a disponibilização pública para consulta de todos os documentos, relatórios, fotografias, vídeos e registros de radar classificados como "Secretos" e "Ultrassecretos" ou outras classificações sigilosas sobre os Fenômenos Anômalos Não Identificados (UAPs/OVNIs/OSNIs/MANIs/OANIs/Tráfego Hotel) e seus tripulantes em território nacional, existentes nas Forças Armadas, na Defesa, no Governo e nos órgãos de Inteligência do Brasil.

FUNDAMENTAÇÃO E FATOS RECENTES:

1.      Testemunho de Militares: Ao longo de décadas, militares afirmaram a existência de documentação, fotos, vídeos e materiais físicos de objetos voadores não identificados e seus tripulantes que não foram disponibilizados ao público até este momento. Citamos abaixo, como exemplo, alguns destes militares:

a)      José Vaz da Silva foi um brigadeiro da Força Aérea Brasileira que criou a CIOANI - Central de Investigação de Objetos Aéreos Não Identificados. Uma estrutura organizacional localizada na 4ª Zona Aérea, na capital de São Paulo, para investigação e pesquisa científica deste fenômeno, entre os anos de 1968 e 1974. Operacionalmente, foi coordenada pelo coronel Gilberto Zani de Mello que gerou inúmeros relatórios e coletou provas físicas deste fenômeno no território nacional. 

b)     Uyrangê Bolívar Soares Nogueira de Hollanda Lima foi um coronel da Força Aérea Brasileira que comandou a “Operação Prato – 1977-1984” na década de 70, uma investigação oficial sobre relatos e ataques de OVNIs às populações ribeirinhas na região norte do Brasil. Ele se destacou por dar uma entrevista histórica em 1997, confirmando o fenômeno e a existência de relatórios, fotos e vídeos.

c)      José Carlos Pereira foi um tenente-brigadeiro da Força Aérea Brasileira que foi o articulador do lado militar, da liberação parcial destes documentos no passado e disse em junho de 2009 que havia outros documentos “Secretos” e “Ultrassecretos” que não foram disponibilizados no Arquivo Nacional em Brasília/DF. Estes arquivos ainda estão de posse de vários órgãos militares, de Inteligência e da Defesa.

d)     Ajax Augusto Mendes Correia é um coronel aviador da Força Aérea Brasileira, disse em abril de 2025 que o militar da Força Aérea, Gilberto Zani de Mello, chefe da CIOANI, levou materiais e fragmentos de OVNIs coletados no Rio de Janeiro para as instalações de São José dos Campos, no interior de São Paulo, na década de 60 e 70. 

e)      Eisenhower Guerck Austriaco é um tenente coronel da PMMG que confirmou o caso de perseguição aos seres e aos OVNIs, ocorrido na cidade de Cláudio, em Minas Gerais, com a participação conjunta de vários órgãos e inclusive de uma equipe da Aeronáutica, localizada em Lagoa Santa/MG (que coletou inúmeros relatórios das testemunhas militares e civis deste caso de 2008). Seu discurso foi proferido oficialmente no dia 20 de março de 2026, em Poços de Caldas/MG. 

2.      Testemunho de Autoridades Brasileiras: O ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo, que ocupou o cargo durante o governo de Dilma Rousseff, afirmou publicamente ter conhecimento sobre o que as Forças Armadas mantêm arquivado em seus arquivos e confirmou que existem registros ainda ocultos do público geral, inclusive do “Caso Varginha/MG – 1996”.

3.      Direito à Informação: Conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a transparência é a regra. Se outras nações democráticas estão desclassificando tais dados sem prejuízo à sua segurança nacional, não há justificativa para a manutenção do sigilo “Secreto” e "Ultrassecreto" sobre estes fenômenos no Brasil.

4.      Contexto Internacional de Transparência: No dia 08 de maio de 2026, o governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, iniciou uma liberação histórica de arquivos confidenciais. O Pentágono disponibilizou no primeiro lote de liberação, 120 documentos em PDF, 14 fotos e 28 vídeos anteriormente secretos, estabelecendo um novo padrão global de transparência que o Brasil, como líder regional, deve acompanhar. Novos lotes de documentos serão liberados, paulatinamente.  A França, o Uruguai e o Chile têm avançado nesta transparência sobre o tema, reconhecendo a importância científica deste estudo.

PEDIDOS:

Nós, cidadãos abaixo-assinados, solicitamos que o Governo Federal:

1.  Siga o exemplo de transparência global e determine a revisão imediata de todos os arquivos sob sigilo que mencionem "objetos voadores não identificados" ou "UAPs", principalmente os arquivos “Secretos” e “Ultrassecretos” que se encontram arquivados em áreas de Inteligência.
2.  Torne públicos os documentos citados por ex-autoridades da Defesa e por militares, garantindo que o acervo do Arquivo Nacional seja atualizado com os registros novos gerados por décadas de pesquisa, com a coleta de dados relacionados a estes aparelhos e aos seus tripulantes.
3.  Promova uma Audiência Pública com especialistas civis e militares para discutir a segurança do espaço aéreo e a possível natureza desses registros, bem como, sua implicação na Sociedade ao longo de décadas.
4.  Crie uma Comissão Mista (civil e militar) para análise e divulgação periódica de novos avistamentos, em conformidade com o movimento de abertura iniciado por outras potências mundiais.
    

JUSTIFICATIVA FINAL:

A ocultação de informações confirmadas por ex-ministros, militares e já compartilhadas por outros países ferem a soberania do saber do povo brasileiro. É hora de o Brasil abrir seus arquivos e permitir o avanço científico sobre este tema importante para a Sociedade.