PETIÇÃO PÚBLICA PELA ELEIÇÃO DIRETA PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB
O problema
Em 1984, a OAB foi às ruas pelas DIRETAS JÁ, defendendo um princípio simples: quem é representado deve ter o direito de escolher quem o representa. Quarenta e dois anos depois, chegou a hora de aplicar esse princípio dentro da própria Ordem.
POR QUE NÓS, ADVOGADOS, NÃO PODEMOS ESCOLHER DIRETAMENTE O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB?
Somos advogados, pagamos anuidades, somos submetidos às decisões da instituição e o Presidente do Conselho Federal fala em nosso nome. Mas não votamos diretamente nele. A Diretoria do Conselho Federal é escolhida de forma indireta, pelos conselheiros federais. Queremos mudar isso!
A mudança já está em discussão no Congresso. Tramita na Câmara o PL nº 804/2007, ao qual foram apensadas outras propostas sobre o sistema eleitoral da OAB, prevendo eleição direta e voto secreto para a Diretoria do Conselho Federal, com participação dos advogados inscritos.
Depois de tantos anos, esse debate precisa avançar. Quem fala em nome da advocacia deve ser escolhido pela advocacia.
E aos Presidentes das 27 Seccionais, todos eleitos diretamente pelos advogados de seus Estados, fazemos uma pergunta: SE O VOTO DIRETO LEGITIMA A ELEIÇÃO DE VOCÊS, POR QUE NÃO DEVE LEGITIMAR A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL?
Sobral Pinto nos deixou uma frase que atravessou gerações: “A advocacia não é profissão de covardes.”
Pois é justamente coragem e independência que esperamos da instituição que nos representa.
A advocacia quer uma posição clara. Há um sentimento crescente de que a Ordem se afastou de sua base e se aproximou demais dos centros de poder.
O CONSELHO FEDERAL JÁ NÃO REPRESENTA A ADVOCACIA COMO DEVERIA. REPRESENTA O PODER.
Uma entidade de classe não existe para fazer parte do Poder. Existe para representar sua classe e ter independência para enfrentá-lo quando necessário.
A OAB PRECISA VOLTAR PARA AS MÃOS DOS ADVOGADOS.
Por isso, defendemos eleições diretas para a Presidência e a Diretoria do Conselho Federal, com voto direto e secreto, e cobramos das 27 Seccionais apoio público à mudança e atuação pelo avanço do PL nº 804/2007 e das demais propostas sobre o tema.
Não queremos escolher quem escolherá por nós. QUEREMOS ESCOLHER.
Em 1984, a OAB pediu Diretas Já para o Brasil. Agora é a vez da advocacia pedir Diretas Já na OAB. Democracia de verdade começa dentro de casa.
Assine, compartilhe e cobre do Presidente da OAB do seu Estado.
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O problema
Em 1984, a OAB foi às ruas pelas DIRETAS JÁ, defendendo um princípio simples: quem é representado deve ter o direito de escolher quem o representa. Quarenta e dois anos depois, chegou a hora de aplicar esse princípio dentro da própria Ordem.
POR QUE NÓS, ADVOGADOS, NÃO PODEMOS ESCOLHER DIRETAMENTE O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB?
Somos advogados, pagamos anuidades, somos submetidos às decisões da instituição e o Presidente do Conselho Federal fala em nosso nome. Mas não votamos diretamente nele. A Diretoria do Conselho Federal é escolhida de forma indireta, pelos conselheiros federais. Queremos mudar isso!
A mudança já está em discussão no Congresso. Tramita na Câmara o PL nº 804/2007, ao qual foram apensadas outras propostas sobre o sistema eleitoral da OAB, prevendo eleição direta e voto secreto para a Diretoria do Conselho Federal, com participação dos advogados inscritos.
Depois de tantos anos, esse debate precisa avançar. Quem fala em nome da advocacia deve ser escolhido pela advocacia.
E aos Presidentes das 27 Seccionais, todos eleitos diretamente pelos advogados de seus Estados, fazemos uma pergunta: SE O VOTO DIRETO LEGITIMA A ELEIÇÃO DE VOCÊS, POR QUE NÃO DEVE LEGITIMAR A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL?
Sobral Pinto nos deixou uma frase que atravessou gerações: “A advocacia não é profissão de covardes.”
Pois é justamente coragem e independência que esperamos da instituição que nos representa.
A advocacia quer uma posição clara. Há um sentimento crescente de que a Ordem se afastou de sua base e se aproximou demais dos centros de poder.
O CONSELHO FEDERAL JÁ NÃO REPRESENTA A ADVOCACIA COMO DEVERIA. REPRESENTA O PODER.
Uma entidade de classe não existe para fazer parte do Poder. Existe para representar sua classe e ter independência para enfrentá-lo quando necessário.
A OAB PRECISA VOLTAR PARA AS MÃOS DOS ADVOGADOS.
Por isso, defendemos eleições diretas para a Presidência e a Diretoria do Conselho Federal, com voto direto e secreto, e cobramos das 27 Seccionais apoio público à mudança e atuação pelo avanço do PL nº 804/2007 e das demais propostas sobre o tema.
Não queremos escolher quem escolherá por nós. QUEREMOS ESCOLHER.
Em 1984, a OAB pediu Diretas Já para o Brasil. Agora é a vez da advocacia pedir Diretas Já na OAB. Democracia de verdade começa dentro de casa.
Assine, compartilhe e cobre do Presidente da OAB do seu Estado.
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Abaixo-assinado criado em 14 de setembro de 2026