Pela Reforma do Sistema Penal Brasileiro – Tolerância Zero Contra a Criminalidade

Nós, cidadãos brasileiros, indignados com a crescente violência e impunidade que assolam nosso país, exigimos das autoridades competentes uma reforma urgente e profunda no sistema penal brasileiro.

A atual legislação tem se mostrado falha em garantir a segurança da população, favorecendo a criminalidade em detrimento dos cidadãos de bem.

Diante disso, solicitamos a implementação imediata das seguintes medidas:

•  Fim da ADPF 635 (ADPF das Favelas) – Revogação da decisão que restringe operações policiais em áreas de risco, garantindo que as forças de segurança possam atuar com autonomia no combate ao crime organizado.
• Fim da Progressão de Regime – Cumprimento integral da pena, sem concessões para redução de tempo de prisão, garantindo que criminosos cumpram a totalidade da sentença imposta pela Justiça.
• Fim da Audiência de Custódia – Extinção desse mecanismo que facilita a soltura de criminosos, enfraquecendo o trabalho das forças policiais e aumentando a sensação de impunidade.
• Fim das Visitas Íntimas em Presídios – Privilégios não devem existir para quem comete crimes. Presídios devem ser locais de cumprimento de pena, e não de benefícios que desrespeitam as vítimas e suas famílias.
• Fim do Auxílio Reclusão – O Estado deve priorizar as vítimas e suas famílias, não oferecendo benefícios financeiros a quem comete crimes.
• Fim do Limite de Tempo para Prisão – Prisões devem ter tempo indeterminado para criminosos de alta periculosidade, garantindo que não voltem a ameaçar a sociedade.
• Fim das Saídas Temporárias (Saidinhas) – Criminosos condenados não devem ter direito a benefícios que colocam em risco a segurança da população.
• Redução da Maioridade Penal para 16 anos – Criminosos a partir dessa idade devem ser julgados e punidos como adultos, respeitando o clamor popular por mais justiça.
• Castração Química para Estupradores – Aplicação obrigatória da castração química para condenados por crimes sexuais, como medida preventiva e punitiva.
• Implementação da Prisão Perpétua e Pena de Morte para Crimes Hediondos – Crimes como homicídio qualificado, estupro e participação em organizações criminosas devem ter punições exemplares para proteger a sociedade.
• Trabalho Obrigatório nos Presídios – Todos os detentos devem realizar trabalhos forçados para custear seus gastos e contribuir para a sociedade, sem qualquer remuneração adicional além de sua subsistência.
• Construção de Novos Presídios no Modelo de El Salvador – Criação de mega presídios para até 1 milhão de vagas, garantindo condições mínimas de dignidade e segurança, sem regalias, e com regime rigoroso para detentos.

Chega de impunidade! Chega de privilégios para criminosos! Queremos um Brasil mais seguro, onde a lei seja aplicada com rigor e a vida dos cidadãos de bem seja prioridade.

Assine esta petição e ajude a pressionar o Congresso Nacional para aprovar as mudanças necessárias para um sistema penal mais rígido, justo e eficiente.

#TolerânciaZero #PelaVida #SegurançaJá