

Pela proibição total dos fogos de artifício em Itanhaém-SP


Pela proibição total dos fogos de artifício em Itanhaém-SP
O problema
Conforme todos sabemos, o uso de fogos de artifício de estampido (sonoros) geram transtornos e até mortes entre animais de estimação, crianças e idosos. Nem precisamos recorrer a pesquisas ou dados técnicos para se chegar a estes resultados.
Em nossa cidade não é diferente. São vários relatos de animais domésticos que perecem dentro de casa ou nas ruas, pessoas com problemas cardíacos, recém-nascidos, pessoas com TEA (autismo) de qualquer idade, que têm reação violenta devido ao barulho ensurdecedor provocado por estes artefatos, enfim, danos e mais danos provocados pelo uso indiscriminado e ilegal destes produtos.
Nós, moradores e eleitores de Itanhaém, requeremos a alteração do texto das Leis nº 4315, de 29/04/2019 e nº 4366, de 23/12/2019, que versam sobre o caso, proibindo TOTALMENTE o uso, queima, soltura, comercialização, porte, transporte, armazenagem e manuseio de artefatos pirotécnicos que emitam som (estampido) em qualquer intensidade.
Pelo bem de nossos entes queridos e de nossos animais de estimação!

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O problema
Conforme todos sabemos, o uso de fogos de artifício de estampido (sonoros) geram transtornos e até mortes entre animais de estimação, crianças e idosos. Nem precisamos recorrer a pesquisas ou dados técnicos para se chegar a estes resultados.
Em nossa cidade não é diferente. São vários relatos de animais domésticos que perecem dentro de casa ou nas ruas, pessoas com problemas cardíacos, recém-nascidos, pessoas com TEA (autismo) de qualquer idade, que têm reação violenta devido ao barulho ensurdecedor provocado por estes artefatos, enfim, danos e mais danos provocados pelo uso indiscriminado e ilegal destes produtos.
Nós, moradores e eleitores de Itanhaém, requeremos a alteração do texto das Leis nº 4315, de 29/04/2019 e nº 4366, de 23/12/2019, que versam sobre o caso, proibindo TOTALMENTE o uso, queima, soltura, comercialização, porte, transporte, armazenagem e manuseio de artefatos pirotécnicos que emitam som (estampido) em qualquer intensidade.
Pelo bem de nossos entes queridos e de nossos animais de estimação!

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Abaixo-assinado criado em 22 de janeiro de 2025