A TODOS OS CIDADÃOS QUE DEFENDEM A LIBERDADE E A DEMOCRACIA:

Não podemos nos calar diante do avanço do ativismo ideológico que tenta sufocar quem produz, gera empregos e defende valores econômicos de livre mercado no Brasil!

Recentemente, fomos surpreendidos pelo ajuizamento de uma Ação Civil Pública abusiva contra o empresário Luciano Hang e a rede Havan, exigindo a quantia desproporcional e estratosférica de R$ 30 MILHÕES DE REAIS.

O motivo? Luciano Hang simplesmente expressou sua opinião sobre produtividade, economia e os impactos de propostas legislativas trabalhistas no setor produtivo nacional durante a inauguração de uma nova loja.

A Constituição Federal assegura a todos os brasileiros a livre manifestação do pensamento (Art. 5º, IV) e a livre iniciativa (Art. 170). Manifestar visões de mundo e defender a sustentabilidade dos negócios não é crime, nem "assédio eleitoral" — é o exercício legítimo da cidadania e do debate democrático!

O uso do aparato do Estado para impor multas milionárias a empresários por defenderem seus valores cria um ambiente de intimidação econômica e perseguição (lawfare) que ameaça a todos nós. Se um empresário que gera dezenas de milhares de empregos pode ser perseguido por emitir uma opinião, nenhum cidadão está seguro!

POR MEIO DESTE ABAIXO-ASSINADO, EXIGIMOS:

O arquivamento e improcedência imediata da Ação Civil Pública nº 0001728-03.2026.5.18.0014 por nítido cerceamento à liberdade de expressão;

O respeito ao direito de opinião, de livre iniciativa e à atuação imparcial do Ministério Público do Trabalho;

Total solidariedade ao empresário Luciano Hang e a todos os empreendedores que lutam pelo desenvolvimento do Brasil.

Assine, compartilhe e mostre que o Brasil não aceita a censura nem a perseguição ideológica!