O mundo assiste, em 2025, à continuidade de um massacre na Faixa de Gaza. Milhares de civis palestinos já foram mortos, incluindo mulheres, crianças e idosos. O acesso a alimentos, água, medicamentos e ajuda humanitária tem sido sistematicamente bloqueado. Fome e doenças assolam a população sobrevivente.

Diante de tantos crimes, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu oficialmente, em novembro de 2024, um mandado de prisão contra Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Apesar disso, países signatários do TPI como Hungria e Polônia já receberam Netanyahu em 2025 sem cumprir a ordem de prisão. Essa postura afronta diretamente o Estatuto de Roma e enfraquece todo o sistema de justiça internacional, além de passar uma mensagem de tolerância à impunidade.

Esta petição exige que:

O governo brasileiro declare publicamente seu apoio ao mandado de prisão emitido pelo TPI e defenda sua execução imediata;
O Brasil pressione diplomática e juridicamente outros países signatários do Estatuto de Roma para que cumpram a ordem de prisão, condenando publicamente casos como os da Hungria e Polônia;
Seja estabelecido um cessar-fogo imediato em Gaza, com garantia de entrada de ajuda humanitária e proteção a civis;
O Brasil reconheça oficialmente o Estado Palestino e atue ativamente nas Nações Unidas e demais fóruns internacionais para garantir sua criação com base nas fronteiras de 1967;
A sociedade civil e os parlamentos brasileiros se mobilizem para exigir o cumprimento das obrigações internacionais de responsabilização por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
O Brasil é signatário do Estatuto de Roma e tem o dever legal e moral de apoiar a justiça internacional. Fechar os olhos para o genocídio palestino e para o descumprimento de decisões do TPI é ser cúmplice da impunidade.

✊🏽 Assine esta petição e faça parte da voz que ecoa em defesa da vida, da justiça e da paz.

#JustiçaPorGaza #PrendamNetanyahu #TPIJá