Para que o Fundo de Direitos Difusos (500 milhões) ajude vítimas das enchentes no RS

5.523

O problema

 

 

 

 

Independentemente do estado em que você more, com certeza está sensibilizado pela dramática situação daqueles que perderam tudo na recente tragédia das inundações no Rio Grande do Sul. Casas foram destruídas, vidas foram deslocadas e a crise humanitária e ambiental resultante é devastadora. Cidades inteiras estão debaixo d'água.

É crucial que medidas sejam tomadas para ajudar essas pessoas a superar essa crise. E você pode ajudar nisso.

O Fundo de Direitos Difusos (FDD) foi criado pela Lei nº 9.008/95, tendo por  finalidade a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos. Hoje esse fundo já acumula 500 milhões de reais.

Nós do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul, composto por juristas e economistas, com o apoio do Instituto CMT Conecta, entendemos que a catástrofe em curso no Rio Grande do Sul, com sérias repercussões ambientais e econômicas, destruição de cidades inteiras, sua história e paisagem, são mais do que justificadoras para que esse recurso seja destinado o mais rápido possível ao estado do Rio Grande do Sul, para o custeio de medidas para a superação dessa crise humanitária. 


São 447 cidades afetadas, com 619 mil pessoas tendo que deixar as suas casas. 2.115.703 habitantes afetados pelo temporal. 538.743 estão desalojados e 81.200 pessoas estão em abrigos públicos.

Não apenas casas, mas empresas, indústrias e plantações inteiras estão debaixo d'água, com graves repercussões para a economia de todo o país.  A destinação do FDD para o Rio Grande do Sul pode fazer uma diferença significativa na vida dessas pessoas.

Portanto, pedimos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que destine o Fundo de Direitos Difusos ao Rio Grande do Sul para auxiliar na superação dessa crise humanitária. Assine esta petição e ajude-nos nessa causa importante. 

O abaixo-assinado será levado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, compondo os diálogo pelo descontigenciamento do FDD para o Rio Grande do Sul.

 

 

 

 

Atualizações do abaixo-assinado