Guarulhos em colapso!

O CTA e o SAE de Guarulhos, que atendem pessoas vivendo com HIV/AIDS e outras , ISTs estão à beira do colapso. Com mais de 11 mil prontuários ,  não há médicos  infectologista suficientes isso desde de dezembro de 2024 e os pacientes estão ficando sem consultas em 2025 por que não há mais vagas para consultas esse ano . Precisamos pressionar o Ministério Público e as autoridades para garantir contratação efetiva urgente de infectologistas e a continuidade do atendimento. A saúde não pode esperar!

ABAIXO-ASSINADO – PELA CONTRATAÇÃO URGENTE DE MÉDICOS INFECTOLOGISTAS NO CTA E SAE DE GUARULHOS

Nós, pacientes, familiares e cidadãos de Guarulhos SP  e região , manifestamos nossa profunda preocupação diante da grave crise de atendimento médico no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e no Serviço de Assistência Especializada (SAE) da cidade.

Atualmente, o CTA conta apenas com 1 médica concursada e 4 médicos PJs com carga horária reduzida, que trabalham em regime de meio período, muitas vezes apenas 4 horas por dia e nem sempre de segunda a sexta-feira. Esses profissionais não possuem contrato formalizado, não sabemos por quanto tempo permanecerão e não há garantia de continuidade no atendimento.

O CTA possui hoje mais de 11.000 prontuários . Mesmo assim, não há mais vagas em 2025 para consultas médicas com infectologista: os pacientes, na maioria das vezes, conseguem apenas renovar receitas, sem avaliação  adequada. Isso deixa milhares de pessoas sem acompanhamento médico, colocando em risco a saúde física e emocional da população que vive com HIV/AIDS e outras ISTs.

Além disso, essa situação não se restringe ao CTA: o SAE de Guarulhos também enfrenta os mesmos problemas, deixando ainda mais pessoas desassistidas.

⚠️ O impacto é grave:

Pacientes ficam sem acompanhamento regular;

Há risco de abandono do tratamento e com isso sobe o número de pessoas novas infectadas .

A saúde pública é colocada em risco pela falta de gestão adequada;

O direito constitucional à saúde está sendo violado direito à saúde está garantido na Constituição Federal de 1988, no Artigo 196, que diz:

 A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Além dele, o Artigo 197 reforça que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao poder público regulamentar, fiscalizar e controlar.

Ou seja, quando o CTA e o SAE deixam pacientes sem atendimento médico adequado , isso caracteriza uma violação direta ao Art. 196 da Constituição.

Diante desse cenário, pedimos ao Ministério Público e às autoridades competentes:

1. A contratação imediata e efetiva de médicos infectologistas para o CTA e SAE de Guarulhos;

2. Garantia de contratos estáveis e transparentes, que assegurem a continuidade do atendimento;

3. Fiscalização urgente da situação, para impedir que milhares de pacientes permaneçam desassistidos.

A saúde é um direito de todos. Não podemos aceitar o descaso e o abandono de vidas que dependem desses serviços.

Guarulhos ,  20 de agosto de 2025 

Angélica Caetano Torquato (paciente do CTA a 18 anos ) 
Prontuário 2112 .