Andamento da ação civil pública junto ao MP de São Paulo

Atualização do site http://fabianomedeiros.wix.com/respeitonicom Olá a todos, Passados recesso de final de ano, no dia 26/01/2016, o Dr. Arnaldo Luiz Lippi, oficial de promotria  me mandou um email questionando o seguinte: "Em cumprimento ao despacho do DD. Promotor de Justiça, Dr. Marcos Lúcio Barreto, sirvo-me da presente para indagar a V.Sa. se a situação de incômodo relatada em sua representação ainda perdura; se positivo, teria havido alguma melhora ou piora?. Era o que cumpria informar." Respondi como solicitado, informando que sim, houveram algumas melhorias por parte da NICOM como por exemplo a instalação da porta na área de corte de madeira, o que reduziria muito o som. Mas tambem informei que ela não serve de nada na maioria das vezes já que NÃO é fechada. Vendo que alguns dias se passaram e sem procura da parte da NICOM para um novo encontro, resolvi procurar o advogado deles Dr. Jurandir de Sousa Oliveira Filho questionando se ainda existia interesse da empresa em nos "mostrar" o que foi ou será feito em favor da vizinhança. Não acreditei no que li. Segue a mensagem abaixo: "Olá Fabiano, boa tarde! Sobre os problemas apontados, precisarei verificar e adotar a providência necessária para este caso.Sobre o Ministério Público, estive em audiência e informei que havíamos reunido juntamente com a Síndica e sobre aquela alegação de terntativa de ameça e suborno, informei que em nossa reunião a Síndica negou qualquer relação sobre esse epísodio. Informei também, que o laudo não identificou ruídos ou barulhos fora dos limites da Lei, e que não foi possível o medidor ir até o seu apartamento em virtude de estar fechado. Fico a sua disposição para ajustarmos reunião, em virtude desses novos inconvenientes para a melhor forma de convívio. At. Dr. Jurandir de Sousa Oliveira Filho" Pasmem! Eles articularam toda uma audiência junto ao MP sem me avisar, fizeram a medição de ruídos sem me avisar e deram a desculpa que não foi feita medição na janela do edificio Athenas porque eu não estava em casa (segundo eles porque em momento algum fui avisado de nada). Respondi com o seguinte: "C/C MP de São Paulo Bom dia Dr. Jurandir, Audiência sem a presença de quem entrou com a ação? Não foi possível medir o ruído do meu apartamento pois estava fechado? Desculpe mas em momento algum fui comunicado tanto de tal audiência quanto da medição dos ruídos. Da mesmo forma que o fiscal da prefeitura fazia a medição e nada constava, o que me garante que essa medição foi feita da forma que deveria ter sido feita? Estava a maquina de corte de madeira funcionando? Estava a porta que foi instalada depois da açao no MP fechada? Se estava, bom porque no dia a dia ela fica ABERTA e de nada adianta. Estava a maquina de corte de ferro, que ao contrário do informado ao condomínio não foi retirada do galpão, em funcionamento? A suposta audiência que o senhor iria me informar para que eu também estivesse presente ocorreu e não fui avisado.Uma reunião as pressas para apresentar ao promotor uma "tentativa" de acerto com a parte autora o senhor marcou o mais breve possível. Agora uma outra para mostrar o que "teoricamente" foi ou será feito, se não existisse interesse por minha parte em realizar contato, ficaria por isso mesmo já que existe o conforto de um laudo positivo feito sem a minha presença. Estou errado? Esse email segue com copia para o MP demonstrando minha insatisfação com o ocorrido, nada mais justo do que a parte autora estar presente no dia da medição, até mesmo para indicar os problemas que podem muito bem ser camuflados. Se não estava o meu apartamento disponível como o senhor informou, existem mais onze iguaizinhos a ele. Segue também para informar ao MP que SIM, os problemas com ruídos permanecem e se preciso tenho como levar varias testemunhas até o promotor Dr. Marcos Lúcio Barreto. Quanto ao caso da sindica, que fique claro: Não ouve tentativa de suborno por parte do sr. Iroshi mas sim uma tentativa te intimidação ao se dizer "amigo" do MP. Ela disse que SIM, foi abordada na loja por um dos gerentes e pelo sr. Iroshi que quis "assusta-la" dizendo que isso tudo nos custaria cerca de dez mil reais e que ele sendo "amigo" do MP, a ação não daria em nada. Ficar sabendo dessa audiência e medição sem minha ciência apenas me fez confirmar o que todos dizem: que a empresa NICOM olha apenas os seus próprios interesses e NÃO respeita os demais ao seu redor. Nem mesmo seus clientes não possuindo saídas de emergência em suas dependências o que coloca TODOS em perigo, não fiscalizando a utilização de EPIs por seus funcionários, se apoderando do passeio público para ser utilizado como estacionamento para seus clientes, não gerenciando o espaço público que foi entregue pela prefeitura de SP a loja para conservação da quadra de esportes localizada embaixo do viaduto da av. Washington Luis devendo ser utilizada pela comunidade e que está lá entregue ao tempo e usada como estacionamento. Uma empresa sem nenhuma visão de sustentabilidade, uma empresa que nada faz para minimizar o transtorno causado por sua atividade. Sem mais por agora, Fabiano Medeiros" No mesmo dia, solicitei uma audiência junto ao Promotor público para que eu pessoalmente possa deixar claro tudo o que talvez tenha sido deturpado pelo advogado da NICOM. Agora mais que nunca preciso da força de todos.  Ainda não obtive resposta da solicitação de audiencia e por isso não tenho a data. Existe interesse de alguns de vocês irem a esta audiência? Agora mesmo, estou digitando esse texto, são 19:30 e o barulho do manuseio de vergalhão esta bem alto, ontem eram 22:30 e o barulho de caminhões também nos atrapalhava. Precisamos lutar pelo ISOLAMENTO ACUSTICO DE TODO O GALPÃO; Sugeri a eles a mudança da entrada e saída do galpão que passasse a ser pela rua Lacônia, o que minimizaria o barulho principalmente no Ed. Atica; Mas nem uma resposta recebi ainda. Mais do que nunca preciso do testemunho de todos para ganharmos força junto ao Ministério Público e assim colocarmos um basta na "farra" que a NICOM vem fazendo em nossa vizinhança. Um abraço a todos, Fabiano Medeiros Morador da Rua Atica fabiano.medeiros@yahoo.com.br fabiano.medeiros@yahoo.com.br Segue também os dados da ação civil pública no Ministério Público de São Paulo: IC 702/15 - 5ª PJMAC - Poluição sonora provocada pela empresa Nicom, situada na Rua Ática.